O governo federal decidiu elevar de 14 para 16 anos a classificação indicativa para o uso do YouTube. A mudança foi determinada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 5 de maio. Na prática, a nova regra obriga o YouTube e todas as lojas virtuais onde o aplicativo pode ser baixado a exibir o selo oficial de não recomenda ção para menores de 16 anos. A plataforma continua acessível a usuários a partir de 13 anos, ou crianças abaixo dessa faixa etária com consentimento dos pais ou responsáveis.
Motivos da alteração
Segundo a portaria do ministério, o YouTube passa a ser descrito como uma mídia onde circula material de natureza sexual, uso de drogas, linguagem imprópria e violência extrema, além de oferecer publicidade, compras online, recomendação de conteúdo via algoritmo e canais diretos de interação entre usuários. A decisão ocorre após uma série de reuniões realizadas entre o Ministério da Justiça e as redes sociais ao longo de abril, primeiro mês de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Além do YouTube, o comitê ministerial teve audiências com representantes da Meta (controladora do Facebook e Instagram), Twitch, Kwai e TikTok.
Revisão em massa das classificações
Também em abril, após as reuniões, o Ministério da Justiça publicou uma revisão em massa das classificações indicativas de redes sociais e jogos eletrônicos. As novas classificações para redes sociais incluem: Kwai (16 anos, antes 14), TikTok (16, antes 14), Instagram (16, não mudou), LinkedIn (16, antes 12), WhatsApp (14, antes 12), X/Twitter (18, não mudou), Pinterest (16, antes 12), Messenger (14, antes 12), Threads (16, não mudou), Reddit (18, não mudou), Discord (18, não mudou), Poosting (18, não mudou), Twitch (18, não mudou), Snapchat (16, antes 12), Bluesky (18, não mudou) e Quora (18, antes 12).
Os jogos virtuais também tiveram classificações alteradas conforme a presença de canais de interação, mecanismos de engajamento contínuo e venda de caixas de recompensas (lootboxes). Jogos como Roblox, Fortnite e Free Fire receberam classificação de 16 anos, enquanto videogames de esportes como EA Sports FC 26, WWE 2k26 e NBA 2k26 passaram a ser não recomendados para menores de 18 anos. O jogo Minecraft, popular entre crianças, teve a classificação alterada de livre para maiores de 14 anos.
A reportagem entrou em contato com o YouTube, o Ministério da Justiça e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador do ECA Digital, e aguarda retorno.
