Em um episódio inédito na história republicana brasileira, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota, por 42 votos a 34, representa a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um indicado ao STF, e foi recebida com euforia por parlamentares bolsonaristas.
Reações da oposição
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), provável adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de outubro, celebrou a decisão em suas redes sociais. “O Senado fez história e evitou que a esquerda e o PT aparelhassem ainda mais o Estado e a Justiça. Podemos dizer com confiança que o Brasil tem futuro”, escreveu no X (antigo Twitter).
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também exaltou a independência do Legislativo. “O Senado foi soberano e cumpriu hoje seu papel constitucional, demonstrando total independência do Executivo. Uma vitória importante das oposições e um recado claro: definir a composição do Supremo é dever do Senado, que reafirma sua autonomia”, afirmou.
Articulação contra a indicação
Um dos principais articuladores da rejeição, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), declarou que a derrota de Messias representa o fim da gestão petista. “Dia histórico para o país! Vencemos o STF. Vencemos o governo Lula! Acabou hoje o governo Lula 3 para o bem do país!”, disse no X.
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência, Romeu Zema, também comemorou: “Golaço do Brasil! Um basta à politização do STF”. Zema recentemente protagonizou um embate com o decano da Corte, Gilmar Mendes, após publicar uma animação com fantoches que retratava o ministro e Dias Toffoli praticando atos de corrupção.
Críticas de Sergio Moro
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) justificou seu voto contrário com base em posicionamentos de Messias sobre temas polêmicos. “Chega de STF tão ligado ao Lula. Precisamos de um STF imparcial. Além disso, nada pessoal, mas o ministro Jorge Messias não se posicionou contra o aborto pela assistolia fetal. Do outro lado, criou a ‘Procuradoria da Verdade’, se posicionou contra a constitucionalidade da Lei das Estatais, que foi um grande avanço. As contradições ficaram evidentes hoje na sabatina, e a resposta foi dada”, afirmou.
Durante a sabatina, Moro questionou Messias sobre sua posição em relação ao aborto, diante de uma ação no STF contra a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu a prática da assistolia fetal, mesmo nos casos em que o aborto já é legalmente permitido no Brasil.
Embate sobre o 8 de janeiro
A sabatina também foi marcada por um embate entre Flávio Bolsonaro e Messias sobre os eventos de 8 de janeiro de 2023. O senador cobrou explicações do indicado sobre sua atuação como advogado-geral da União naquele episódio, gerando momentos de tensão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A rejeição de Messias é vista como uma derrota significativa para o governo Lula, que esperava contar com maioria no Senado para aprovar a indicação. Agora, o Palácio do Planalto precisará buscar um novo nome para ocupar a vaga no STF, em meio a um cenário político cada vez mais polarizado.
