A União Europeia acusou formalmente a Meta, nesta quarta-feira (29), de infringir as regras do bloco e suas próprias condições ao permitir que menores de 13 anos acessem o Instagram e o Facebook. A acusação faz parte das conclusões preliminares de uma investigação iniciada há dois anos pela Comissão Europeia, braço executivo da UE, que pode resultar em uma multa equivalente a 6% do faturamento anual do grupo.
Investigação e possíveis sanções
A Comissão Europeia aponta que a Meta não cumpre as obrigações de avaliar e minimizar os riscos para os menores, conforme exigido pelo regulamento europeu sobre serviços digitais (DSA). A empresa, por sua vez, afirma discordar da UE e que possui medidas para remover contas de menores de 13 anos.
Proteção de menores na internet
A UE tem reforçado a proteção de menores na internet e avalia implementar uma idade mínima para acesso às redes sociais em todo o bloco. Vários países europeus estudam medidas semelhantes, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
No caso da Meta, o Executivo europeu ressalta que a própria empresa fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook. No entanto, a comissão afirma que as medidas do grupo para aplicar essas restrições não são eficazes, como a falta de controle para verificar a data de nascimento autodeclarada dos novos usuários.
Resposta da Meta
Um porta-voz da Meta declarou: “Somos muito claros: o Instagram e o Facebook se destinam a pessoas de 13 anos ou mais, e implementamos medidas para detectar e remover contas de menores. Continuamos investindo em tecnologias que permitam identificar e remover contas de usuários menores”. O porta-voz também indicou que em breve serão anunciadas medidas suplementares.
Evidências e riscos
A Comissão Europeia menciona “um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indicam que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook”. Além disso, acusa a Meta de ignorar “provas científicas amplamente acessíveis que indicam que os mais jovens são mais vulneráveis aos danos potenciais causados por esses serviços”.
A Meta afirma que tem medidas em vigor para detectar e remover contas de crianças menores de 13 anos e que anunciará medidas adicionais na próxima semana. “A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão”, disse um porta-voz da Meta.
Outras ações da UE
A UE lançou vários procedimentos para proteger crianças e adolescentes na internet. Há um mês, iniciou uma investigação sobre o Snapchat, uma das plataformas favoritas dos adolescentes, à qual também reprova por não verificar a idade de seus usuários. Também exigiu que o TikTok modificasse sua interface por considerá-la “viciante” e potencialmente prejudicial ao bem-estar dos usuários. Neste mesmo mês, Bruxelas apresentou um aplicativo de verificação de idade que colocou à disposição dos países-membros que queiram restringir o acesso de menores às redes sociais.
