O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (5) a implementação de mandato fixo para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Alckmin criticou o sistema de vitaliciedade atualmente em vigor na Corte.
Críticas à vitaliciedade e proposta de mandato
“Tem que ter mandato [para o STF]. Esse negócio de vitaliciedade... Sempre defendi mandato, cumpre o mandato, prestou serviço ao país... substitui, coloca outro. Acho que é um bom caminho na reforma do Judiciário”, afirmou o vice-presidente.
Atualmente, os ministros do STF se aposentam compulsoriamente aos 75 anos. Uma exceção recente foi o ministro Luis Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou o cargo aos 67 anos, em outubro do ano passado.
Contexto político e reações
A discussão sobre mandato para ministros do STF não é nova. O agora ministro da Corte, Flávio Dino, já havia defendido a medida quando era deputado federal e, posteriormente, ministro da Justiça. O tema ganhou força novamente porque o governo avalia que o STF se tornou uma pauta eleitoral para este ano, especialmente após ministros serem citados nas investigações do caso Master.
Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que é necessário oferecer uma resposta a essa questão. A derrota de Jorge Messias no Senado na última quinta-feira (29) também contribuiu para que o assunto seja debatido nos bastidores do governo. Segundo aliados, um discurso de “atacar o sistema” não é viável, pois prejudicaria as articulações que o governo já possui dentro do STF.
Declarações de Alckmin sobre derrota no Senado
Questionado sobre a derrota do indicado de Lula, Alckmin afirmou não ter como provar um suposto acordo entre partidos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Eu não tenho como provar acordinho ou acordão. Agora, são fatos que chamam atenção. Foram partidos que a gente achava que iam votar conosco e que não votaram. Não vou falar partido, vou falar senadores”, disse.
O debate sobre a reforma do Judiciário, incluindo a possível adoção de mandatos para ministros do STF, promete continuar nos próximos meses, especialmente em um ano eleitoral.
