Justiça Eleitoral decreta cassação de diplomas de prefeito e vice em município do Piauí
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do prefeito Felipe de Carvalho Ribeiro e da vice-prefeita Nathalia Regia de Carvalho Guedelho Silva, ambos do município de Cajueiro da Praia, localizado no litoral do estado do Piauí. A decisão judicial, publicada na última quinta-feira, dia 9, reconheceu a prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais de 2024.
Evento do Dia das Mães foi considerado abusivo
Segundo a decisão do juiz Carlos Alberto Bezerra, da 91ª Zona Eleitoral, os investigados teriam utilizado recursos e estrutura da Prefeitura para promover um evento em comemoração ao Dia das Mães, realizado em maio de 2024. Durante a festividade, ocorreram sorteios, shows, bingos e a participação direta do gestor municipal, configurando, na visão da Justiça, uma clara violação das normas eleitorais.
O magistrado argumentou em sua sentença que não é necessário haver pedido explícito de voto para que se configure abuso de poder, rejeitando as alegações da defesa. Os investigados haviam sustentado que o evento possuía caráter institucional, cultural e social, sendo tradicional no município e em gestões anteriores, sem promoção eleitoral indevida e com contratações formalizadas regularmente.
Decisão ainda cabe recurso e mandatos seguem temporariamente
A decisão é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e, por ainda caber recurso, o prefeito Felipe Ribeiro e a vice-prefeita Nathalia Regia continuam exercendo seus cargos temporariamente. Procurado pela imprensa, o prefeito informou que irá se pronunciar em breve sobre o caso, enquanto a vice-prefeita não foi localizada para comentários.
Felipe Ribeiro foi eleito com expressivos 4.185 votos, o que corresponde a 66,23% dos votos válidos na última eleição municipal. A cassação dos diplomas, se confirmada após os recursos, poderá alterar significativamente o cenário político local e servir como um importante precedente para casos similares em todo o país.
