Nesta terça-feira, 13 de maio, a Polícia Federal deu início à nona fase da Operação Overclean, uma investigação de grande porte que tem como alvo suspeitas de crimes envolvendo o uso de emendas parlamentares. A primeira fase desta mesma operação ocorreu em dezembro de 2024, revelando a extensão e a complexidade do esquema.
O alvo: fraude, corrupção e lavagem de dinheiro
Os investigadores concentram esforços em suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O foco central são as emendas parlamentares, instrumento que experimentou uma expansão colossal na última década. Os números são impressionantes: em dez anos, o volume destinado a essas emendas cresceu acima de 1.200%.
No Orçamento da União para o ano corrente, mais de R$ 60 bilhões estão reservados para as emendas parlamentares. Este montante é tão expressivo que já supera o orçamento anual de ministérios inteiros, colocando em evidência o peso político e financeiro desse mecanismo.
Os pontos críticos e a responsabilidade fiscalizatória
Em entrevista ao podcast O Assunto, da GloboNews, o professor de Economia da Universidade Federal do Ceará, Rafael Barros Barbosa, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), analisou o caso. Ele explicou onde estão os principais pontos críticos que permitem o desvio de parte dos recursos.
Barbosa destacou a responsabilidade de órgãos públicos específicos no rastreamento e na fiscalização do caminho percorrido pelo dinheiro das emendas. Segundo sua análise, o formato atual desse repasse financeiro tem influência direta na implementação e na manutenção das políticas públicas, podendo, em alguns casos, fragilizá-las.
Contexto político e novos recordes de pagamento
A operação tem como um de seus alvos o deputado Félix Mendonça (PDT), investigado por suspeita de desvios de emendas. O cenário se torna ainda mais complexo ao observar a execução orçamentária recente. Em 2025, o governo federal já pagou mais de 27% das emendas do chamado "orçamento secreto" que estavam pendentes de anos anteriores, totalizando R$ 1,26 bilhão.
Além disso, o governo Lula estabeleceu um novo recorde: em 2025, foram pagos R$ 31,5 bilhões em emendas parlamentares, o maior valor da história. Paralelamente, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com um calendário que prevê o pagamento de R$ 13 bilhões em emendas até as eleições municipais de 2026.
A nona fase da Operação Overclean reforça a pressão sobre um sistema que, apesar de legal, mostra vulnerabilidades graves à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, demandando transparência e controle mais rígidos.