O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar uma emenda parlamentar que previa a criação de uma nova ligação marítima entre os futuros terminais de passageiros no Valongo, no Porto de Santos, e o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, que ainda está em obras. A proposta, apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL), fazia parte de um pacote de R$ 393 milhões em emendas vetadas pelo chefe do Executivo na última semana.
Detalhes da emenda vetada
A emenda havia sido inicialmente aprovada pela Câmara dos Deputados com um valor de R$ 20 milhões, mas durante o trâmite no Senado, os congressistas reduziram o montante para apenas R$ 1 milhão. Mesmo com essa significativa diminuição no orçamento, o presidente Lula optou pelo veto total da iniciativa.
Justificativa do veto presidencial
Na justificativa apresentada para o veto, Lula afirmou que a emenda tratava de "programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos", o que, segundo ele, caberia ao Poder Executivo. Essa decisão reflete uma postura de controle sobre despesas que o governo considera de sua responsabilidade direta.
Objetivo da proposta
A iniciativa da deputada Rosana Valle visava implantar uma ligação marítima entre o Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos, podendo ser realizada tanto no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini quanto no futuro cais do Valongo, previsto no projeto Parque Valongo. De acordo com a parlamentar, o objetivo principal era agilizar o traslado de passageiros que utilizam tanto aviões quanto navios, especialmente durante a movimentada temporada de cruzeiros.
Atualmente, o acesso entre essas duas importantes infraestruturas de transporte é feito exclusivamente pela travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni, o que pode representar um desafio logístico durante os períodos de maior fluxo turístico.
Posicionamento das autoridades
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informou que não havia sido contatado pela deputada sobre a agenda indicada na emenda. Em relação às obras do Aeroporto de Guarujá, o ministério afirmou que a expectativa é que a infraestrutura esteja apta a receber voos comerciais apenas em 2026.
A Autoridade Portuária de Santos (APS) também se manifestou sobre o assunto, destacando que atualmente estão em tratativas a mudança do Terminal de Cruzeiros de Santos para o Valongo, dentro do conceito de valorização do centro histórico da cidade. No entanto, a APS ressaltou que "a travessia Santos-Aeroporto de Guarujá necessita de ajustes normativos para ser viabilizada".
Já a Prefeitura de Santos afirmou que a conexão entre os futuros terminais de passageiros no Valongo e o Aeroporto Metropolitano de Guarujá já está prevista no conceito da elaboração do projeto Parque Valongo, que está em execução em conjunto com a APS.
Contexto dos embarques
Vale destacar que atualmente os embarques de passageiros no Porto de Santos acontecem principalmente no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, localizado no complexo portuário santista. Este terminal serve como ponto de partida e chegada para diversas operações marítimas, incluindo os cruzeiros que movimentam a economia local durante a temporada turística.
O veto presidencial à emenda da deputada Rosana Valle representa mais um capítulo nas discussões sobre o desenvolvimento da infraestrutura de transporte na Baixada Santista, região que busca equilibrar crescimento econômico com planejamento urbano adequado e respeito às competências institucionais.
