TJAP analisa remoção de famílias em APP perto de hidrelétrica

Comissão do Tribunal de Justiça do Amapá elabora relatório sobre 35 famílias que vivem em Área de Preservação Permanente no Rio Araguari, próximo à Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. Processo judicial busca conciliar direito à moradia e proteção ambiental.

CNJ afasta desembargador do caso 123 Milhas por suspeitas

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, responsável pelo processo de recuperação judicial da 123 Milhas, para apurar indícios de favorecimento e violação de deveres funcionais.

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