PL recorre ao STF para que novo presidente da Alerj seja governador interino do Rio
PL no STF: novo presidente da Alerj deve ser governador interino do Rio

Partido Liberal recorre ao Supremo Tribunal Federal sobre sucessão no governo do Rio

O Partido Liberal (PL) ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o futuro presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao assumir o cargo, se torne automaticamente o governador em exercício do estado. A ação foi protocolada quatro dias após a eleição do candidato do partido, Douglas Ruas, para a presidência da Alerj, que foi anulada poucas horas depois por uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio.

Disputa pela interinidade e questionamento da atuação judicial

No recurso, o PL argumenta que não é viável manter o desembargador Ricardo Couto, atual governador em exercício, no poder após a escolha de um novo presidente da assembleia. O partido enfatiza que a interinidade exercida por um magistrado carece do elemento essencial da democracia representativa: o sufrágio popular. "A razão da excepcionalidade da assunção de um membro do Poder Judiciário à cadeira de Chefe do Poder Executivo é bastante simples", afirma um trecho do documento.

Douglas Ruas presidiu a Alerj por alguns minutos antes de ser retirado do cargo pela Justiça fluminense. A expectativa é que a assembleia eleja um novo presidente até quinta-feira, enquanto as eleições para governador do Rio permanecem indefinidas.

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Decisão do STF e cenário político em debate

Conforme decisão do Supremo, Couto continuará como governador até 8 de abril, quando o tribunal definirá se o Rio terá eleições diretas ou indiretas. Os ministros avaliarão se a escolha será feita pela Assembleia Legislativa (indireta) ou pelo voto popular (direta). Nos bastidores, ministros avaliam que ainda não há uma maioria formada sobre o modelo para a escolha do novo governador para o mandato-tampão, e que as conversas internas nos próximos dias serão decisivas.

Na última sexta-feira, o PSD também entrou com uma ação no STF pedindo eleições diretas. Caso o Supremo decida por esse modelo, os cidadãos do Rio de Janeiro teriam de ir às urnas duas vezes neste ano: uma para escolher o governador para o mandato-tampão e outra para as eleições gerais de 2026, como o resto do país.

O cenário político fluminense segue em intensa discussão, com implicações significativas para a governabilidade e a representatividade democrática no estado.

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