MEC desativa curso de Direito da FKB em Itapetininga após falhas na qualidade
O Ministério da Educação (MEC) determinou a desativação do curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB), uma das graduações mais tradicionais do interior paulista. A medida, anunciada recentemente, ocorreu por meio de uma portaria de supervisão, indicando que a instituição não alcançou os índices de qualidade necessários para a continuidade das atividades.
Histórico e impacto da decisão
Fundado em 1968, o curso de Direito da FKB formou sua primeira turma em 1972 e, ao longo das décadas, destacou-se por preparar profissionais renomados, incluindo delegados, juízes e promotores. A desativação, no entanto, não afetará os alunos que concluíram o curso em 2025. Para os estudantes remanescentes, o MEC se comprometeu a emitir um documento atestando as disciplinas cursadas, facilitando a transferência para outras instituições de ensino.
Em resposta à decisão, a FKB ingressou com um recurso junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE), argumentando que o processo administrativo ainda não foi esgotado. A faculdade também agendou uma reunião com o MEC para discutir a situação acadêmica dos matriculados, reafirmando seu compromisso com a transparência e a legalidade.
Risco para o curso de Educação Física
Além do Direito, o curso de Educação Física da FKB também enfrenta ameaça de desativação. De acordo com o ministério, a instituição não aderiu ao protocolo de compromisso necessário, e o processo encontra-se atualmente na fase sancionadora, aguardando uma decisão final.
Em nota oficial, a FKB esclareceu que "as razões recursais foram devidamente fundamentadas e acompanhadas por um extenso acervo documental", aguardando análise do CNE. A instituição destacou que a medida tem cumprimento imediato, mas ainda há possibilidade de revisão no âmbito administrativo.
Contexto e próximos passos
A desativação do curso de Direito da FKB reflete uma tendência crescente de fiscalização rigorosa pelo MEC em relação à qualidade do ensino superior no Brasil. Itapetininga, cidade localizada no interior de São Paulo, perde temporariamente uma de suas instituições educacionais mais emblemáticas, enquanto a comunidade aguarda o desfecho do recurso.
Os alunos afetados devem receber orientação sobre transferências, e a FKB promete divulgar publicamente o resultado após a deliberação final do CNE. Este caso serve como alerta para outras instituições sobre a importância de manter padrões elevados de ensino e cumprir os requisitos regulatórios.
