Compensação financeira: especialista calcula ganho necessário para sair da CLT
Para muitos trabalhadores, a transição da carteira assinada para a condição de autônomo ou Pessoa Jurídica (PJ) representa uma mudança significativa na carreira e nas finanças pessoais. No entanto, essa decisão deve ser cuidadosamente analisada, pois envolve a perda de uma série de benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O cálculo da equivalência: por que o ganho precisa ser maior?
De acordo com o planejador financeiro Jeff Patzlaff, apenas vale a pena, financeiramente, abandonar a segurança da CLT se o valor recebido como trabalhador autônomo ou PJ for, no mínimo, 40% a 50% maior que o salário bruto na carteira assinada. Essa diferença é necessária para compensar a ausência dos direitos trabalhistas e benefícios que o regime CLT oferece.
Patzlaff destaca que, na prática, é preciso somar todo o valor recebido anualmente como CLT, incluindo:
- Salário mensal
- Décimo terceiro salário
- Férias, com o adicional de um terço
- FGTS, que equivale a um depósito de 8% feito pelo empregador sobre o salário bruto
- Benefícios como plano de saúde, vale-refeição e seguro de vida
Após essa soma, o total deve ser dividido por 12 para se chegar a um valor mensal equivalente. Como autônomo ou PJ, o ganho bruto não inclui esses benefícios, então é necessário calcular quanto custaria para contratar cada um desses itens por conta própria.
Despesas adicionais do trabalhador autônomo
Além da reconstrução dos benefícios, há outras despesas que o trabalhador com carteira assinada não enfrenta diretamente. Entre elas, destacam-se:
- Contador para gestão financeira e tributária
- Impostos, que variam de acordo com o enquadramento do CNPJ, mas normalmente ficam entre 6% e 15% do salário
- Contribuição ao INSS, que deve ser gerenciada pelo próprio trabalhador
- Uma reserva financeira para períodos de licenças, descanso e emergências
Esses custos adicionais elevam ainda mais o patamar necessário para que a transição seja financeiramente viável.
Exemplo prático: quanto ganhar para equivaler a um CLT de R$ 5 mil?
Para ilustrar a análise, Patzlaff apresenta um caso concreto. Se um trabalhador ganha R$ 5 mil na CLT, apenas valeria a pena virar PJ ou autônomo por R$ 7,5 mil somados à reserva de segurança. Considerando todos os fatores, o valor justo de equivalência ficaria entre R$ 8,5 mil e R$ 9 mil como PJ.
Essa diferença substancial evidencia a importância de um planejamento cuidadoso antes de tomar a decisão de se desligar da carteira assinada.
Contribuição ao INSS: diferenças entre CLT e autônomo
Outro aspecto crucial a ser considerado é a contribuição à Previdência Social. Para trabalhadores CLT, o desconto é progressivo na folha de pagamento, com alíquotas que variam de 7,5% a 14%, sendo feito diretamente pelo empregador.
Já como autônomo, o trabalhador deve gerar a própria Guia da Previdência Social (GPS). Existem dois planos principais:
- Plano simplificado: paga-se 11% sobre o salário mínimo vigente, dando direito à aposentadoria apenas por idade e no valor de um salário mínimo.
- Plano normal: o autônomo paga 20% sobre o valor que definir, respeitando piso e teto permitidos, o que permite aposentadoria com valor maior que o mínimo e considera o tempo de contribuição.
Além da aposentadoria, a contribuição regular ao INSS também assegura o acesso a benefícios previdenciários importantes, como auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família.
Portanto, a decisão de sair da CLT deve ser baseada em uma análise financeira detalhada, considerando não apenas o ganho imediato, mas também a reconstrução de toda a rede de proteção social que o regime trabalhista oferece.