As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, anunciaram nesta segunda-feira (22) a concessão de pontos facultativos para os servidores públicos municipais nas vésperas das festas de fim de ano. A medida também foi adotada pelo governo estadual, abrangendo as repartições públicas em todo o território paraibano.
Datas dos pontos facultativos
De acordo com os decretos municipais, que serão publicados nos diários oficiais, os dias de expediente não obrigatório estão marcados para 24 de dezembro (véspera de Natal), 26 de dezembro (sexta-feira após o Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Além disso, já foi determinado ponto facultativo também para o dia 2 de janeiro de 2026, que é uma sexta-feira.
É importante ressaltar que os dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Ano-Novo) são feriados nacionais, portanto, nesses dias não haverá expediente em nenhum órgão público.
Quem está incluído e serviços essenciais
A determinação do ponto facultativo é válida para as repartições públicas estaduais e municipais das duas maiores cidades do estado, incluindo a administração direta e indireta do Poder Executivo.
As prefeituras e o governo do estado foram enfáticos ao afirmar que, apesar da liberação do expediente, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente. Isso garante o funcionamento de setores críticos para a população durante o período festivo.
Impacto e organização
A medida tem como objetivo proporcionar um recesso mais prolongado aos servidores públicos, facilitando os deslocamentos e as comemorações em família durante um dos períodos mais aguardados do ano. A decisão coordenada entre municípios e estado busca uniformizar o calendário administrativo, evitando transtornos para os cidadãos que necessitam de serviços em diferentes esferas.
Com a publicação nos diários oficiais, os servidores e a população em geral têm a informação oficializada, permitindo uma melhor organização tanto do setor público quanto dos cidadãos que dependem desses serviços.
