Ipaam cancela multa de R$ 10 mi para aterro de Manaus
O Ipaam cancelou multa e embargo de R$ 10 milhões contra o novo aterro de Manaus após análise técnica e jurídica confirmar legalidade do projeto.
Categoria : Administração Pública
Leilão de bens inservíveis do Piauí com preços de R$ 500 a R$ 40 mil
Governo do Piauí realiza leilão virtual de 109 lotes de bens inservíveis, incluindo carros, motos, TVs e móveis. Preços variam de R$ 500 a R$ 40 mil, com sessão online na sexta-feira (6).
Taxa de Incêndio 2026 começa a ser cobrada no Rio de Janeiro
Proprietários de imóveis urbanos no RJ devem pagar a Taxa de Incêndio 2026 até 11 de fevereiro. Valor varia conforme tipo e tamanho do imóvel, com isenções para grupos específicos.
DER/SE estabelece novas regras para eventos em rodovias de Sergipe
O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) divulgou normas atualizadas para autorização de eventos em rodovias estaduais, visando segurança viária e padronização de processos, com prazos e critérios técnicos definidos.
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Ubatuba: arrecadação da Taxa Ambiental sobe 23% em 2025
A Prefeitura de Ubatuba encerrou 2025 com aumento de 23% na arrecadação líquida da Taxa de Preservação Ambiental, totalizando R$ 47,5 milhões. O valor bruto chegou a quase R$ 60 milhões, com recursos destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
Apagão deixa leste de Cuba sem energia elétrica
Um apagão afeta o leste de Cuba desde quarta-feira, deixando províncias como Santiago de Cuba sem energia. A falha ocorreu em subestação de Holguín, segundo empresa estatal.
Aeroporto de Coari interditado por 60 dias para obras
A Anac suspendeu operações no Aeroporto Danilson Aires, em Coari (AM), por 60 dias devido a obras de ampliação. Passageiros usam lanchas, e emergências terão remoção aérea com aeronaves anfíbias.
Interrupção de Água em Cidades da Bahia para Manutenção
A Embasa suspenderá o fornecimento de água em cinco municípios baianos nesta quinta-feira para manutenção. Saiba quais cidades serão afetadas e as orientações.
Corte de 30% em salários em Guaraciaba do Norte (CE) por 4 meses
Prefeito Cefas Melo anuncia redução salarial de 30% para cargos comissionados, temporários e secretários em Guaraciaba do Norte, Ceará. Medida visa reduzir gastos municipais e evitar demissões, com validade inicial de 4 meses.
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Contrato de água em Petrópolis alvo de TCE e CPI
A prorrogação do contrato com a Águas do Imperador até 2052 é alvo de denúncia no Tribunal de Contas e de investigação parlamentar. Parlamentares apontam irregularidades e possível aumento de 10% nas tarifas.
Rio Preto pede revisão pontual da Planta do IPTU 2026
A Prefeitura de São José do Rio Preto solicitou à Fipe uma revisão específica da Planta Genérica de Valores para o IPTU 2026, visando corrigir irregularidades em imóveis com variações de valor, sem reajuste generalizado.
Impasse fundiário no Piauí: até prefeitura sem registro de propriedade
Autoridades do Piauí se reuniram em Brasília para discutir o conflito fundiário em Cajueiro da Praia, onde imóveis não têm regularização. O TCE-PI busca segurança jurídica para moradores e comerciantes.
Atendimento eleitoral itinerante em Campo Grande
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul oferece serviços como emissão de título e regularização eleitoral no Jardim São Conrado, das 8h às 15h.
ANP permite retomada de perfuração da Petrobras na Amazônia
A Agência Nacional do Petróleo autorizou a Petrobras a retomar atividades exploratórias na Bacia da Foz do Amazonas, que estavam paralisadas desde janeiro devido a um vazamento de fluido de perfuração.
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Calendário de feriados 2026 em Petrolina é divulgado
A Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, publicou o decreto com os feriados e pontos facultativos municipais para 2026, incluindo datas nacionais, estaduais e locais.
Reajuste aprovado no Congresso gera polêmica por extra-teto
Proposta que reajusta salários de servidores da Câmara e Senado foi aprovada, mas criticada por permitir pagamentos acima do teto constitucional. Parlamentares apontam contradição com reforma administrativa.
Detran-MS com sistemas fora do ar por falha técnica em nobreak
O Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul enfrenta indisponibilidade total de sistemas e telefones nesta quarta-feira devido a uma falha técnica no nobreak do datacenter. Equipes trabalham para normalizar os serviços digitais.
Cesportos eleva segurança do Porto de Santarém após ocupação
A Companhia de Desenvolvimento de Serviços Portuários elevou o nível de segurança para II no Porto de Santarém, no Pará, após uma ocupação por indígenas. A medida visa garantir a operação e a segurança das instalações.
Boituva cancela reajuste de IPTU e suspende Carnaval
A Prefeitura de Boituva (SP) cancelou o reajuste do IPTU que chegava a 400% e suspendeu o Carnaval 2026. Saiba sobre descontos, parcelamentos e impactos nos cofres públicos.
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CIN para pescadores em Santarém: ação facilita acesso a benefícios
Operação Piracema em Santarém, Pará, emite Carteira de Identidade Nacional gratuita para pescadores, essencial para receber Seguro Defeso e comprovar atividade profissional. Atendimento segue até domingo.
Piauí: PCDs Têm Direito à Isenção do IPVA; Veja Prazos
Contribuintes do Piauí têm até 27 de fevereiro para garantir 10% de desconto no IPVA 2026 ao pagar à vista. Saiba como solicitar isenção para PCDs e caminhoneiros.
Rolim de Moura: sistema de água ganha equipamento para eficiência
A concessionária Águas de Rolim de Moura instalou um macromedidor no sistema de captação do Igarapé Manicoré. O equipamento permite monitoramento em tempo real, melhorando o tratamento e reduzindo desperdícios, com a cidade já tendo baixas perdas de água.
Câmara custa R$ 500 milhões sem trabalhar em 2026
Após longo período de inatividade, o Congresso aprovou pacote de benefícios a servidores do Legislativo com custo anual de quase R$ 1 bilhão, incluindo salários superiores aos de ministros do STF.
Vetos no Zona Azul de João Pessoa afetam motoboys e isenções
Cícero Lucena vetou trechos da lei que regulamenta o sistema de estacionamento Zona Azul, incluindo tolerância para motociclistas e isenção em vias do Centro. Os vetos foram publicados no Diário Oficial e seguem para a Câmara Municipal.
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Ponte entre MG e SP tem tráfego restrito por rachaduras
O DER-MG limitou o peso de veículos na ponte entre Conceição das Alagoas (MG) e Miguelópolis (SP) após inspeção detectar trincas. Nova avaliação especializada ocorre nesta quarta-feira.
Divinópolis flexibiliza alvarás sem vistoria de bombeiros
Prefeitura de Divinópolis permite concessão de alvarás para imóveis sem AVCB, desde que tenham projeto aprovado e não apresentem risco iminente. Medida visa destravar negócios, mas exclui locais de alto risco como casas de shows e igrejas.
Prazo do IPTU 2026 em Salvador acaba na quinta
Contribuintes de Salvador têm até quinta-feira (5) para pagar a cota única ou primeira parcela do IPTU 2026, com desconto de 7% para quitação total. Saiba como emitir boleto e formas de pagamento.
IPTU Aracaju: prazo cota única com desconto prorrogado
A prefeitura de Aracaju prorrogou o prazo para pagamento do IPTU em cota única com 7,5% de desconto. Quem não optar pode parcelar em até 10 vezes, com parcela mínima de R$ 300.
ALMG analisa vetos de Zema sobre servidores e orçamento
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou 2026 com cinco vetos do governador para votar, incluindo temas como carreiras de servidores e orçamento anual. Caso não sejam analisados em 30 dias, trancam a pauta.
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IPTU 2026 em Teresina: parcelamento ampliado e novas regras
Prefeitura de Teresina publica decreto que permite pagar IPTU em até nove parcelas e atualiza critérios de isenção para imóveis residenciais e comunitários, adequando-se à legislação tributária.
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