Justiça mineira nega pedido de verificação de insanidade mental em caso de mãe acusada de matar cinco filhos
A Justiça de Minas Gerais rejeitou um pedido da defesa de Gissele de Oliveira, de 40 anos, para a averiguação de uma possível "insanidade mental" da mulher, que está presa desde o ano passado acusada de assassinar cinco filhos no estado. A primeira audiência do julgamento ocorreu nesta semana na Comarca de Ipatinga, onde foram ouvidas seis testemunhas de acusação, conforme informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). Uma nova audiência de continuação foi marcada para o dia 8 de abril, quando mais testemunhas serão ouvidas e Gissele deverá ser interrogada diretamente.
Detalhes do pedido de insanidade mental e a decisão judicial
A defesa de Gissele solicitou "a instauração de incidente de insanidade mental", um procedimento previsto no Código Penal (artigos 149 a 154) que permite verificar, por meio de perícia médica, a capacidade mental do acusado de entender o caráter ilícito de seus atos. Se confirmada a insanidade, mesmo preso, o réu pode ser transferido para um manicômio judiciário. Caso a incapacidade tenha surgido após o crime, a internação para tratamento é possível, suspendendo o processo.
O advogado de Gissele argumentou que ela apresenta supostos indícios de distúrbio mental, incluindo comportamento dissociativo, fala desconexa, episódios persecutórios, incapacidade de compreensão mínima do processo e histórico familiar sugestivo de transtornos psiquiátricos. A defesa também pediu a expedição de um ofício à Prefeitura de Timóteo (MG) para obter o histórico médico da ré, alegando não ter conseguido os registros espontaneamente.
No entanto, a juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes, da 4ª Câmara Criminal de Timóteo, rejeitou os pedidos. Ela afirmou que a defesa não apresentou "qualquer documento médico, laudo técnico, atestado ou registro clínico capaz de sustentar minimamente a pretensão defensiva". A magistrada destacou que as solicitações foram feitas sem respaldo fático ou técnico e que a defesa não demonstrou tentativas formais junto aos órgãos de saúde para obter o histórico médico, nem comprovou recusa injustificada do poder público.
Relembre o caso das mortes das crianças
A investigação das mortes dos cinco filhos de Gissele começou em 2023 no Brasil, após a última criança falecer. A tia da vítima relatou no hospital que essa era a quinta vez que um sobrinho morria por intoxicação. Autópsias detectaram o uso de inseticidas e sedativos nas crianças, e a investigação aponta que a mãe sedava os filhos para reduzir a consciência e depois os asfixiava até a morte.
A avó das vítimas, que é mãe de Gissele, procurou a polícia após desconfiar da filha. Inicialmente, as mortes eram atribuídas a causas naturais. As crianças tinham idades entre 10 meses e 3 anos. Gissele teve sete filhos no total, segundo a Polícia Civil de Minas Gerais. Uma das crianças foi encontrada com a cabeça virada para baixo no sofá, e outra com a fralda na boca, conforme relatos policiais.
Gissele vivia com um companheiro e um filho deles em Coimbra, Portugal, no momento da prisão. Três das vítimas de envenenamento também eram filhos desse homem, de acordo com a polícia portuguesa.
Cronologia das mortes investigadas pela Polícia Civil
- 2008: Primeira suposta tentativa de homicídio com inseticida na mamadeira; a criança sobreviveu.
- 2010: Duas mortes ocorreram com 32 dias de distância; uma criança de 10 meses morreu por intoxicação por fenobarbital, um sedativo. A polícia investigou, confirmou homicídios, mas não identificou o autor.
- 2019: Duas mortes aconteceram com diferença de dois meses e meio; a Polícia Civil não teve acesso na época devido à falta de boletim de ocorrência formal.
- 2022: O marido da suspeita foi hospitalizado com sinais de intoxicação e consciência rebaixada, ficando sonolento e confuso por cerca de 24 horas.
- 2023: A última criança morreu, iniciando a investigação mais recente que levou à prisão de Gissele. A tia da vítima alertou no hospital, e a administração hospitalar acionou a polícia, revelando os casos anteriores.
O julgamento continua em abril, com expectativa de mais depoimentos e o interrogatório da acusada. A reportagem tenta localizar a defesa de Gissele para posicionamento, mas até o momento não houve resposta.
