Aumento de medidas protetivas no Vale do Paraíba em 2025
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que 8.289 medidas protetivas foram concedidas no Vale do Paraíba em 2025, representando um crescimento significativo de 29,37% em comparação com 2024, quando foram registradas 6.407 decisões desse tipo. Este aumento reflete uma tendência preocupante na região, onde a violência doméstica continua a ser um desafio urgente para as autoridades e a sociedade.
História de uma sobrevivente: anos de agressões e ameaças
Entre as mulheres que buscaram a Justiça para proteção está uma moradora do Vale do Paraíba, que preferiu manter sua identidade em sigilo por medo de represálias. Ela viveu por anos em um relacionamento marcado por violência, com agressões que ocorreram até mesmo durante sua gravidez. A vítima descreve como o que começou como um vínculo aparentemente tranquilo se transformou em um ciclo de crises de ciúmes, xingamentos e ameaças constantes.
"Sempre pressão psicológica, falando que eu tinha que morar com ele. Que se ele visse alguém com meu filho no colo, ele ia acabar com essa pessoa. Que se ele me visse andando na rua, ia passar com o carro por cima de mim. Que ele ia acabar com a minha mãe", relatou a mulher, destacando o terror vivido diariamente.
Medida protetiva concedida em 2021 e descumprimento persistente
Em 2021, a Justiça concedeu uma medida protetiva à vítima, e sua mãe também necessitou da mesma proteção devido às ameaças. No entanto, mesmo com a ordem judicial, as perseguições e ameaças continuaram. O agressor chegou a ser preso no ano passado, mas após quatro meses, passou a responder ao processo em liberdade, levantando questões sobre a eficácia das medidas de segurança.
As medidas protetivas são ações judiciais urgentes previstas na Lei Maria da Penha, destinadas a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as determinações possíveis estão o afastamento do agressor do lar e a proibição de qualquer contato com a vítima.
Crescimento nas principais cidades da região
Nas duas maiores cidades do Vale do Paraíba, os números de medidas protetivas concedidas também apresentaram aumentos expressivos em 2025:
- Em São José dos Campos, foram 3.263 medidas concedidas, uma alta de 30,46% em relação a 2024.
- Em Taubaté, o número chegou a 2.184 medidas, com crescimento de 31,01% na comparação com o ano anterior.
Preocupação com o descumprimento das medidas
Apesar do aumento nas decisões judiciais de proteção, o descumprimento dessas medidas ainda é uma grande preocupação. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, foram registrados 19.615 descumprimentos de medidas protetivas em todo o estado de São Paulo, o que equivale a 42,7% das medidas ativas na época. Este cenário destaca a necessidade de reforçar a fiscalização e o apoio às vítimas para garantir que a Justiça seja efetivamente cumprida.
A história da mulher do Vale do Paraíba serve como um alerta para os desafios contínuos no combate à violência doméstica, mesmo com avanços legais. A comunidade e as autoridades devem trabalhar juntas para assegurar que as medidas protetivas não sejam apenas concedidas, mas também respeitadas, protegendo assim a segurança e o bem-estar das mulheres em risco.
