Deputada do PL é denunciada por prática de 'blackface' durante discurso na Assembleia Legislativa
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) está sendo investigada pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) após realizar a prática conhecida como blackface durante um discurso no plenário. O episódio ocorreu na 27ª sessão ordinária, realizada na última quarta-feira (18), quando a parlamentar se pintou de marrom e fez declarações consideradas transfóbicas sobre identidade de gênero.
Representação protocolada por dezoito deputados pede punição severa
Um grupo de dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolou uma representação formal no Conselho de Ética solicitando a apuração de quebra de decoro parlamentar. No documento, os parlamentares argumentam que a conduta de Fabiana Bolsonaro configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
Os autores da representação sustentam que o episódio foi "previamente concebido e intencional", com o objetivo claro de provocar reação, caracterizando dolo na ação. Eles destacam que o uso de blackface é historicamente associado à ridicularização e desumanização da população negra, representando uma revitimização coletiva quando reproduzido em plenário.
Discurso gerou reação imediata e críticas nas redes sociais
Durante sua fala, Fabiana Bolsonaro iniciou afirmando que é uma mulher branca e passou a questionar se, ao se maquiar como uma pessoa negra, ela se tornaria alguém que entende as causas dos negros. Foi neste momento que a parlamentar começou a pintar sua pele durante o discurso.
"Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra", afirmou a deputada, que depois comparou sua maquiagem ao fato de mulheres transexuais não entenderem determinadas pautas femininas.
A parlamentar fez referência à deputada federal Érika Hilton, que recentemente foi escolhida para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. "Eu quero justamente mostrar que não adianta me maquiar. Não adianta eu fingir algo", declarou Fabiana Bolsonaro durante sua intervenção.
Blackface: prática histórica considerada racista
O termo blackface vem do inglês (black = negro, face = rosto) e consiste na pintura da pele com tinta escura. Estipula-se que a prática tenha iniciado por volta de 1830, nos Estados Unidos, em meio ao período de transição entre escravidão e abolição.
Segundo especialistas, a origem do blackface está diretamente atrelada à ridicularização de pessoas negras e tinha como finalidade a privação ao negro no exercício da cidadania. No século 19, atores brancos usavam tinta para pintar os rostos de preto em espetáculos humorísticos, se comportando de forma exagerada para ilustrar comportamentos que os brancos associavam aos negros.
Juarez Xavier, professor da Unesp e ativista antirracista, explica que "não é inocente a construção dessa imagem, ela tem consequência. Da destruição dos corpos não normalizados, da segregação desses corpos e da negação da cidadania".
Contexto político e familiar da deputada
Fabiana Bolsonaro, cujo nome verdadeiro é Fabiana de Lima Barroso Souza, não tem parentesco com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela adotou o sobrenome por estratégia política e alinhamento ideológico durante as eleições de 2022. A deputada é filha do pastor evangélico Adilson Barroso, fundador e presidente nacional do antigo Partido Patriota, atualmente chamado Partido Renovação Democrática (PRD).
Seu primeiro cargo político foi como vice-prefeita da cidade de Barrinha, no interior de São Paulo, entre 2021 e 2023. No pleito de 2022, se candidatou a deputada estadual com o sobrenome Bolsonaro e se elegeu para a Alesp com 65.497 votos. Na Assembleia, a parlamentar de 30 anos integra três comissões permanentes:
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação
Repercussões jurídicas e posicionamentos
Além da representação no Conselho de Ética, a deputada estadual Monica Seixas (PSOL) registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) por racismo contra Fabiana Bolsonaro.
Nas redes sociais, a deputada do PL se pronunciou sobre o discurso: "Muitos estão distorcendo a minha fala e o sentido do meu protesto. Isso vai além de 'lugar de fala': trata-se de ser, de sentir, para poder representar".
A advogada Dina Alves afirmou ao g1 que a prática de blackface pode ser considerada crime, com enquadramento na Lei 7.716/1989, por seu caráter discriminatório, e também no Código Penal, no artigo 140, parágrafo 3º, como injúria racial - equiparada ao crime de racismo. "É uma atitude potencialmente ilícita, sobretudo porque atinge a honra subjetiva de comunidades, coletivos", explicou a especialista.
A Alesp emitiu nota afirmando que o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa é o órgão com autoridade e legitimidade para analisar casos que eventualmente excedam a imunidade parlamentar, lembrando que "a Constituição assegura que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos".
