Um vendedor ambulante de 38 anos recuperou a liberdade após passar um mês atrás das grades por um erro da Justiça. Osmar Sousa Figuereido foi solto na manhã do sábado, 10 de janeiro de 2026, em Araguaína, norte do Tocantins, depois de ser preso por engano, confundido com um suspeito de homicídio.
Confusão de identidade leva à prisão indevida
A prisão de Osmar ocorreu no dia 11 de dezembro de 2025. As autoridades executaram um mandado de prisão que o identificava como suspeito de um assassinato ocorrido em Goiânia, no estado de Goiás, em 2019. O problema é que o vendedor, natural de Araguaína, alega nunca ter pisado na capital goiana. "Nunca tinha passado por isso. Estava em casa quando a polícia chegou com o mandado de prisão. O caso aconteceu em Goiás, em uma cidade que nunca nem pisei. Eu tinha perdido meus documentos", relatou Osmar após ser solto.
Segundo o advogado Fabrício Martins, que defendeu o vendedor de forma gratuita, a confusão começou anos antes. Um criminoso teria utilizado os dados pessoais de Osmar ao se apresentar em uma delegacia, gerando o mandado de prisão em nome do inocente. "O caso ocorreu em maio de 2019, e nenhum servidor público ou autoridade atentou-se para a evidente falsificação documental", criticou o advogado.
Justiça reconhece erro e determina novas investigações
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) determinou o arquivamento do processo e a revogação da prisão preventiva de Osmar. A 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida do TJ-GO expediu o alvará de soltura na quinta-feira, 8 de janeiro. A decisão judicial, no entanto, vai além da simples libertação.
O magistrado determinou que a Polícia Civil de Goiás investigue a identidade do verdadeiro suspeito do crime de 2019. As diligências incluem ofícios às delegacias responsáveis e uma série de exames de identificação. Institutos de identificação dos estados do Pará, Tocantins e Goiás terão 30 dias para enviar a ficha civil digital e biométrica de Osmar. Posteriormente, o Instituto de Identificação de Goiás terá mais 30 dias para realizar exames prosopográficos (confronto de face) e papiloscópicos (confronto de digitais).
Falha no sistema e silêncio das autoridades
O caso expõe uma grave falha no sistema de identificação e persecução penal. A reportagem tentou ouvir a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e o Tribunal de Justiça do Tocantins sobre o ocorrido. Nenhum dos órgãos respondeu aos questionamentos até a última atualização desta matéria.
O advogado Fabrício Martins conheceu Osmar durante uma visita à unidade penal de Araguaína e, comovido com a história, decidiu defendê-lo sem cobrar honorários. Sua atuação foi crucial para reverter a situação. Apesar da liberdade, o vendedor ambulante carrega o trauma de um mês de privação de liberdade por um crime que não cometeu, em um local que nunca visitou.
O episódio serve como um alerta para a necessidade de maior rigor nos processos de identificação criminal e para a humanização na análise de cada caso, evitando que erros burocráticos custem a liberdade de inocentes.
