Um taxista em Jaipur, a famosa "Cidade Rosa" do Rajastão, resumiu com ironia amarga a realidade de muitos centros urbanos da Índia. "Quer conhecer o charme real de Jaipur? Não venha aqui, compre apenas um cartão-postal". A declaração reflete o desencanto com a deterioração que sufoca não apenas Jaipur, mas diversas metrópoles do país, onde palácios históricos disputam espaço com montanhas de lixo, trânsito caótico e poluição visível.
O paradoxo do crescimento: riqueza e decadência lado a lado
A Índia vive um acelerado crescimento econômico, impulsionado em grande parte por um massivo programa de obras de infraestrutura financiadas pelo Estado. Nos últimos anos, aeroportos modernos, rodovias de múltiplas faixas e redes de metrô reluzentes surgiram pelo país. No entanto, esse avanço macro não se reflete na qualidade de vida nas cidades. Muitos centros urbanos indianos ocupam as últimas posições em rankings globais de habitabilidade.
A frustração da população atingiu um ponto de ebulição. Em Bangalore, o "Vale do Silício" indiano, cidadãos e até bilionários do setor de tecnologia protestaram contra os engarrafamentos crônicos e o acúmulo de lixo. Em Mumbai, a capital financeira, moradores realizaram manifestações raras contra o agravamento dos buracos nas vias públicas, problema exacerbado por redes de esgoto entupidas que despejam dejetos durante a temporada de monções.
Em Delhi, a capital nacional, a situação se torna dramática a cada inverno, quando uma névoa tóxica toma conta da cidade, dificultando a respiração de crianças e idosos. A crise é tão grave que médicos chegaram a aconselhar pacientes a deixarem a cidade. Até a visita do astro do futebol Lionel Messi, em 2023, foi marcada por torcedores protestando contra a má qualidade do ar.
A raiz do problema: uma falha histórica na governança
Especialistas apontam que a causa fundamental da crise urbana indiana é histórica e estrutural. As cidades não possuem um modelo de governança confiável e autônomo. Quando a Constituição indiana foi redigida, não se previu o crescimento explosivo e desordenado que transformaria vilas em megacidades.
Em 1992, a 74ª Emenda Constitucional tentou corrigir esse erro, concedendo status constitucional aos governos locais e descentralizando a governança urbana. No entanto, muitas dessas disposições nunca foram plenamente implementadas. "Interesses arraigados não permitem que a burocracia e os níveis mais altos de governo descentralizem o poder e fortaleçam os governos locais", explica Vinayak Chatterjee, veterano especialista em infraestrutura.
O contraste com a China é gritante. Lá, os prefeitos exercem amplos poderes executivos sobre planejamento urbano e infraestrutura, sendo monitorados por um sistema centralizado de recompensas e punições. Cargos em grandes cidades chinesas são vistos como trampolins para promoções no Partido Comunista. Na Índia, como questiona Chatterjee, "quantos nomes de prefeitos de grandes cidades nós sequer conhecemos?".
Municípios fracos e um vazio de dados preocupante
Ankur Bisen, autor de um livro sobre os problemas de saneamento da Índia, descreve os prefeitos e conselhos municipais como "os órgãos mais fracos do Estado". Eles estão próximos da população, mas encarregados dos problemas mais difíceis, com poderes limitados para arrecadar receitas, nomear funcionários ou alocar recursos de forma significativa. Na prática, são os chefes de governo estaduais que atuam como "superprefeitos".
Além da governança fragmentada, a Índia enfrenta um desafio básico: a falta de dados confiáveis. O último censo nacional foi realizado há mais de 15 anos, registrando então 30% da população em áreas urbanas. Estimativas informais sugerem que quase metade do país já teria um caráter urbano, mas o próximo censo foi adiado para 2026. "Como começar a resolver um problema se você não tem dados sobre a dimensão e a natureza da urbanização?", questiona Bisen.
Especialistas veem nesse vazio de dados e na não implementação das reformas da 74ª Emenda um enfraquecimento da democracia de base. Apesar do mal-estar crescente, ainda não surgiu um clamor popular organizado em torno das cidades, como ocorreu com a luta contra a corrupção no passado. Para Bisen, a Índia pode precisar passar por seu próprio "Grande Fedor" – uma crise sanitária extrema como a de Londres em 1858 – para que os problemas urbanos ganhem a urgência política necessária para transformações profundas e sistêmicas.
