Plano do maior tribunal do mundo para enfrentar o crime organizado e proteger magistrados
O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que assume a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na próxima sexta-feira, 6 de fevereiro, anunciou um plano ousado para combater o crime organizado no estado. Durante um almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, ele revelou a intenção de criar varas judiciais especializadas exclusivamente em processos relacionados a organizações criminosas, concentradas na capital paulista.
Proteção aos juízes e desafogamento do sistema
Segundo Loureiro, a medida tem dois objetivos principais: proteger os magistrados de ameaças e desafogar o Judiciário paulista. O TJ-SP, considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos, concentra aproximadamente 25% das ações judiciais do Brasil. O desembargador destacou que recebe diariamente relatórios de inteligência sobre ameaças de morte contra juízes, muitas delas vinculadas a facções criminosas.
"O juiz que julga organização criminosa no interior fica extremamente visado, porque ele é conhecido na região. Isso o torna muito vulnerável. Na capital, conseguimos dar uma proteção maior a ele", explicou Loureiro aos jornalistas.
Como funcionarão as varas especializadas
A proposta prevê a criação de varas com competência estadual, localizadas em São Paulo, para processar exclusivamente casos complexos envolvendo:
- Dezenas de réus e testemunhas
- Organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC)
- Material extenso de investigação, incluindo escutas telefônicas e quebras de sigilo bancário
Loureiro argumentou que juízes de varas criminais comuns não têm condições de analisar processos com milhares de páginas e múltiplos envolvidos. "Minha tarefa será criar varas especializadas em organização criminosa, todas na capital, com competência para o estado inteiro", afirmou.
Contexto histórico de violência contra autoridades
A preocupação com a segurança dos magistrados não é infundada. Em 14 de março de 2003, o juiz Antônio José Machado Dias, corregedor dos presídios da região de Presidente Prudente, foi executado a tiros em uma emboscada armada pelo PCC. Este crime desencadeou uma série de ataques da facção em maio de 2006, resultando em mais de 500 mortes, principalmente entre agentes de segurança.
Mais recentemente, em setembro do ano passado, o ex-delegado-geral de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado a mando do PCC, segundo investigações. Fontes era conhecido por ter prendido Marcola, líder da organização, e mapeado sua estrutura operacional.
Desafios e implementação
A implementação do plano enfrenta o desafio do grande volume de mandados de segurança sem cumprimento no Brasil, que chega a quase 300.000. Muitos foragidos estão ligados ao crime organizado e ao tráfico internacional de drogas, complicando ainda mais o cenário.
Se concretizada, a iniciativa representará uma mudança significativa na estratégia judicial contra o crime organizado em São Paulo, potencialmente servindo de modelo para outros estados brasileiros. A posse oficial de Francisco Eduardo Loureiro marca o início de uma gestão que promete enfrentar um dos maiores desafios de segurança pública do país.
