Justiça suspende leilão do Hospital Santa Izabel em Cabo Frio
Decisão judicial adia venda do importante equipamento de saúde da Região dos Lagos. Entenda os detalhes do acordo que evitou o leilão marcado para esta sexta-feira.
Categoria : Justiça e Responsabilidade Pública
Lavras rompe com Copasa após 50 anos
Em decisão histórica, a Prefeitura de Lavras anuncia o fim do contrato com a Copasa após 50 anos. Entenda os motivos da ruptura e o que muda para os moradores.
Justiça apreende caminhonete de luxo de prefeitura em MG
Um caso peculiar em Minas Gerais envolve morte de motorista, veículo apreendido e cartório obrigado a registrar bebê com nome em homenagem ao Papa. Confira os detalhes!
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
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Justiça impõe prazo para obras de acessibilidade em São Luis
Decisão judicial estabelece cronograma obrigatório para adaptações que garantem acesso a pessoas com deficiência no importante espaço público da capital maranhense.
Ex-funcionário deve devolver R$ 2 mi desviados em Barretos
Justiça determina que ex-servidor devolva valores desviados do Instituto de Previdência de Barretos durante sua gestão. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
Justiça manda concessionária reparar acessos da Anhanguera
Decisão judicial determina que concessionária realize melhorias urgentes nos acessos da Rodovia Anhanguera em Limeira, com multa diária por descumprimento. Medida visa garantir segurança de milhares de motoristas.
TJPB suspende desocupação de prédio irregular em João Pessoa
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Fiscalização fecha óticas e laboratórios irregulares em SLZ
Fiscalização surpresa autua estabelecimentos na capital maranhense por operarem irregularmente. Saiba quais os riscos para os consumidores.
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Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.
Câmara gasta R$ 29 mil em caminhonetes para vereadores
Polêmica toma conta da Câmara Municipal após tentativa de personalizar frota alugada com verba pública. Entenda o caso que virou alvo de críticas.
TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Arujá entra na Justiça contra pedágio na Mogi-Dutra
Prefeitura de Arujá move ação civil pública para suspender cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Medida questiona legalidade da tarifa e impacto no bolso dos moradores.
Anistia fiscal em São José: 100% desconto juros/multas
Programa 'Anistia Fiscal 2025' permite quitação de débitos com desconto total em multas e juros até 31 de dezembro. Medida busca recuperar receitas e aliviar situação financeira de contribuintes.
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STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
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Defensoria pede desocupação de áreas da Braskem em AL
Ação judicial busca proteger famílias que ainda residem em locais afetados pela mineração da Braskem em Maceió. Medida urgente visa evitar novas tragédias.
Ex-gestores condenados por desvio do Fundeb no MA
Justiça Federal condena ex-gestores de Bela Vista do Maranhão por desviar recursos da educação. Valores superam R$ 1,2 milhão e incluem até salário de professora fantasma.
Maranhão: ex-prefeita ostentação deixa educação em colapso
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Justiça mantém proteção ao estádio Rei Pelé em Três Corações
Decisão judicial determina que município adote medidas urgentes para conservação de patrimônio histórico, incluindo o lendário estádio que homenageia o Rei do Futebol.
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Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
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Vereadores reprovaram as contas de 2021 do ex-prefeito de Teresina. Decisão pode levar à inelegibilidade e responde a denúncias de irregularidades em licitações.
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