Fiscalização fecha óticas e laboratórios irregulares em SLZ
Fiscalização surpresa autua estabelecimentos na capital maranhense por operarem irregularmente. Saiba quais os riscos para os consumidores.
Categoria : Justiça e Responsabilidade Pública
MP aponta falhas em portal da transparência de Passos
Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.
Câmara gasta R$ 29 mil em caminhonetes para vereadores
Polêmica toma conta da Câmara Municipal após tentativa de personalizar frota alugada com verba pública. Entenda o caso que virou alvo de críticas.
TCE multa Dr. Pessoa por falhas em compra de ônibus
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
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Arujá entra na Justiça contra pedágio na Mogi-Dutra
Prefeitura de Arujá move ação civil pública para suspender cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Medida questiona legalidade da tarifa e impacto no bolso dos moradores.
Anistia fiscal em São José: 100% desconto juros/multas
Programa 'Anistia Fiscal 2025' permite quitação de débitos com desconto total em multas e juros até 31 de dezembro. Medida busca recuperar receitas e aliviar situação financeira de contribuintes.
STF: São Sebastião paga R$ 200 mi à OAB
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Defensoria pede desocupação de áreas da Braskem em AL
Ação judicial busca proteger famílias que ainda residem em locais afetados pela mineração da Braskem em Maceió. Medida urgente visa evitar novas tragédias.
Ex-gestores condenados por desvio do Fundeb no MA
Justiça Federal condena ex-gestores de Bela Vista do Maranhão por desviar recursos da educação. Valores superam R$ 1,2 milhão e incluem até salário de professora fantasma.
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Maranhão: ex-prefeita ostentação deixa educação em colapso
Município maranhense enfrenta colapso educacional enquanto ex-líderes municipais acumulam condenações por corrupção. Escolas sem infraestrutura e professores sem pagamento revelam herança amarga da gestão pública.
Justiça mantém proteção ao estádio Rei Pelé em Três Corações
Decisão judicial determina que município adote medidas urgentes para conservação de patrimônio histórico, incluindo o lendário estádio que homenageia o Rei do Futebol.
Piauí: Projeto permite corte de água e luz para devedores
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
MP denuncia médicos por morte de idosa após queda em hospital
Ministério Público acusa profissionais de saúde de negligência grave que levou à morte de idosa de 84 anos após queda durante transferência em hospital do RS.
Câmara reprova contas do ex-prefeito Dr. Pessoa
Vereadores reprovaram as contas de 2021 do ex-prefeito de Teresina. Decisão pode levar à inelegibilidade e responde a denúncias de irregularidades em licitações.
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Justiça cobra merenda escolar para Yanomami em RR
Decisão judicial determina que autoridades regularizem fornecimento de alimentação para estudantes indígenas. Medida visa garantir direito à educação e combater evasão escolar.
Caminhonete de luxo de prefeitura é apreendida pela Justiça
Um veículo de luxo adquirido pela prefeitura de Juiz de Fora com dinheiro público foi sequestrado judicialmente após questionamentos sobre a legalidade da compra. Entenda o caso.
Justiça Federal cria gabinete de crise para COP30
Ação estratégica da Justiça Federal prepara estrutura especial para atuar durante a Conferência do Clima da ONU em Belém, com foco em agilidade e prevenção de conflitos.
MP questiona Justiça sobre portão em via pública de Maceió
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
MPF multa por superfaturamento em livros no Piauí
Ministério Público Federal no Piauí identifica sobrepreço de R$ 1,2 milhão em aquisição de material didático para escolas públicas. Entenda o caso e as consequências.
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Secretaria de Saúde do Espírito Santo abre processo para apurar responsabilidade do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves em infecções hospitalares. Medidas preventivas já foram determinadas.
Condenados por esquema de diárias fantasmas na Educação
Desvio de R$ 1,2 milhão em diárias de viagens não realizadas levou à condenação de servidores da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Entenda o caso.
Mulher descobre que foi declarada morta no Paraná
Moradora de São José dos Pinhais vive situação surreal ao descobrir que constava como falecida no sistema de saúde. Caso expõe falha grave no registro de óbitos.
Vale e Samarco: quem paga conta de R$ 50 bi?
Empresas buscam acordo para diluir prejuízos de R$ 50 bi com desastre de Mariana, enquanto sociedade pode arcar com custos. Entenda esta controvérsia.
Prefeito nomeia 9 parentes e TCE investiga nepotismo
Tribunal de Contas do Tocantins abre investigação após prefeitura nomear nove familiares em cargos públicos. Caso reacende debate sobre nepotismo na administração municipal.
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Decisão judicial determina exoneração de funcionária pública contratada pelo marido, que era secretário municipal. Caso expõe falhas na administração pública e reforça combate ao nepotismo.
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Prefeitura de Cacoal condenada por alagamento em família
Decisão judicial responsabiliza município e construtora por danos morais e materiais sofridos por família durante enchente histórica em Rondônia. Valor da indenização já foi definido.
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Ministério Público do Rio denuncia condições precárias em unidades do Conselho Tutelar que comprometem atendimento a crianças e adolescentes. Saiba os detalhes.
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