Parceria histórica para produção nacional de medicamento contra câncer
O Instituto Butantan, laboratório público brasileiro referência em pesquisa e produção de imunobiológicos, firmou uma importante parceria com a farmacêutica norte-americana MSD para produção nacional do pembrolizumabe, medicamento avançado contra o câncer que será disponibilizado aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Acordo resulta de edital do Ministério da Saúde
O acordo é resultado direto de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde, com o objetivo claro de promover cooperação entre entidades privadas, públicas e científicas para desenvolver ou absorver tecnologias que beneficiem diretamente o SUS.
O que é o pembrolizumabe e seus benefícios
O pembrolizumabe representa uma terapia inovadora que estimula o sistema imunológico do paciente para identificar e combater células cancerígenas de forma mais eficiente. Esta abordagem se mostra como uma alternativa de tratamento significativamente menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, demonstrando grande eficácia clínica em diversos estudos.
Atualmente, o medicamento já vem sendo adquirido pelo Ministério da Saúde diretamente da MSD e utilizado no SUS para tratamento de pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que se espalha para outros órgãos.
Impacto financeiro e ampliação de tratamentos
De acordo com dados apresentados pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, aproximadamente 1,7 mil pessoas são atendidas anualmente com este medicamento, a um custo estimado de R$ 400 milhões para os cofres públicos.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde está avaliando a inclusão do pembrolizumabe no tratamento de outros tipos de câncer, incluindo casos de colo do útero, esôfago, mama triplo-negativo e pulmão. A MSD calcula que esta ampliação poderá aumentar a demanda para cerca de 13 mil pacientes por ano.
Transferência gradual de tecnologia
Fernanda de Negri explica que um dos principais benefícios desta parceria é a possibilidade de redução de custos a médio e longo prazo, pois o contrato prevê transferência gradual de tecnologia para que, dentro de alguns anos, o Butantan possa assumir completamente a produção do medicamento.
"O objeto dessa parceria é uma molécula nova, e o Butantan vai desenvolver a capacidade de produzir esta molécula e, acima de tudo, desenvolver a competência para produzir outras moléculas similares no futuro", afirmou a secretária.
Ela destacou ainda que a produção nacional traz maior segurança aos pacientes brasileiros: "Produzir aqui deixa o paciente brasileiro com mais garantias de que esse medicamento não vai faltar por conta de eventos externos que causem interrupção de cadeias logísticas".
Estratégia nacional de nacionalização
Este edital faz parte de uma estratégia nacional mais ampla que pretende nacionalizar a produção de 70% dos insumos de saúde utilizados no SUS dentro de um prazo máximo de dez anos.
Processo de transferência tecnológica
Rodrigo Cruz, diretor executivo de Relações Governamentais da MSD Brasil, detalhou que o processo de transferência de tecnologia do pembrolizumabe para o Butantan começará assim que as novas inclusões do medicamento no SUS forem aprovadas.
"No começo, é importante que eles aprendam como se faz a rotulagem, o envase, para depois passar para formulação e aí sim chegar à etapa final que é a produção do medicamento em si. Todas as etapas estão previstas dentro do projeto. Leva até oito anos para produzir o Ifa [ingrediente farmacêutico ativo] nacional e, a partir daí, finalizar o remédio 100% nacional", explicou Cruz.
Evento de anúncio e declarações ministeriais
O anúncio oficial desta parceria foi realizado durante o evento Diálogo Internacional - Desafios e Oportunidades para a Cooperação em Tecnologias em Saúde, realizado no Rio de Janeiro.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da abertura de maneira remota e ressaltou a importância fundamental destas parcerias para o desenvolvimento do país: "Não tem como enfrentar esses desafios sem forte cooperação internacional. A saúde deixou de ser apenas uma política social e passou também a ser um eixo central do desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e geração de empregos qualificados".
O ministro destacou ainda a estrutura única do sistema público de saúde brasileiro: "O SUS não é apenas o maior sistema público universal do mundo, mas também um dos maiores mercados estruturados do planeta em escala, previsibilidade, demanda e capacidade de absorção tecnológica".
Outros benefícios da parceria
Além da redução de custos e maior segurança no fornecimento, a parceria entre Butantan e MSD traz outros benefícios importantes:
- Prioridade no fornecimento do medicamento para o SUS
- Desenvolvimento tecnológico e capacitação da indústria farmacêutica nacional
- Criação de expertise para produção de moléculas similares no futuro
- Fortalecimento da cadeia produtiva nacional de saúde
Esta iniciativa representa um passo significativo na direção de maior autonomia tecnológica e farmacêutica do Brasil, garantindo tratamentos de ponta contra o câncer para a população brasileira através do Sistema Único de Saúde.
