Pescadores de Petrolina exigem pagamento do seguro-defeso após atraso de três meses
Pescadores artesanais de Petrolina, localizada no Sertão de Pernambuco, estão cobrando com urgência o pagamento do seguro-defeso, um benefício fundamental que garante renda durante o período em que a pesca é proibida para a preservação das espécies aquáticas. Este seguro é uma compensação financeira essencial para os profissionais que dependem exclusivamente da atividade pesqueira para sua subsistência.
Impacto financeiro e social do atraso
Segundo os trabalhadores, o atraso no pagamento tem causado sérias dificuldades financeiras, uma vez que o seguro-defeso representa a principal fonte de renda durante a paralisação da pesca. Tadeu Reis, presidente da Associação de Pescadores da Ilha do Fogo, lamenta profundamente a situação enfrentada pelos beneficiários. Ele destaca que o seguro-defeso é a única forma de renda para muitos moradores que vivem da pesca artesanal.
"É muito difícil para os pescadores, porque eles sobrevivem da pesca, não têm outra atividade. Não podem realizar outro trabalho que não seja relacionado à pesca. Já vamos completar três meses sem o seguro-defeso, e as pessoas dependem totalmente desse benefício", afirma Reis, enfatizando a gravidade do cenário.
O que é o seguro-defeso e sua importância ambiental
O seguro-defeso é pago pelo Governo Federal a pescadores que exercem a atividade de forma artesanal e atendem aos critérios legais estabelecidos. O período de defeso ocorre em épocas específicas do ano, com o objetivo principal de proteger a reprodução dos peixes, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos. Durante esse intervalo, a pesca é suspensa, e o seguro funciona como uma compensação financeira vital para os profissionais, permitindo que mantenham suas famílias enquanto respeitam as normas ambientais.
Relatos dos pescadores e desafios enfrentados
José Augusto, um dos pescadores afetados, cobra a regulamentação do seguro-defeso, um direito garantido por lei, mas que vem deixando famílias desamparadas devido aos atrasos. Ele relata que, sem poder pescar, os trabalhadores dependem desse dinheiro para sobreviver, enfrentando atrasos nas contas e a necessidade de buscar trabalhos informais para complementar a renda.
"Estamos parados, sem poder pescar, e dependemos desse dinheiro. As contas atrasam, o serviço não está fácil, e fazemos uma diária aqui, outra lá, enquanto tentamos sobreviver até o período de liberação da pesca", desabafa Augusto, ilustrando o cotidiano de incertezas vivido pela comunidade pesqueira.
Resposta do Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego assumiu o pagamento do seguro-defeso iniciado em 1º de novembro e afirmou que todos os defesos do país com início nessa data devem receber o benefício em fevereiro, incluindo os pescadores de Petrolina. O órgão justificou o atraso informando que todos os recursos de 2025 foram gastos antes do fim do ano devido a fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal.
Além disso, o Ministério declarou que instituiu novas regras para evitar futuros desvios, visando assegurar que os benefícios cheguem adequadamente aos trabalhadores artesanais. Essa medida busca restaurar a confiança e garantir a eficácia do programa, que é crucial tanto para a subsistência dos pescadores quanto para a conservação ambiental.
Em resumo, a situação em Petrolina reflete um desafio nacional, onde a implementação de políticas públicas de apoio aos pescadores artesanais precisa ser aprimorada para evitar impactos negativos nas comunidades locais e no meio ambiente.
