Funcionária terceirizada denuncia importunação sexual prolongada no Tribunal de Contas do Amazonas
Uma funcionária terceirizada do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) apresentou uma denúncia grave envolvendo dois servidores do órgão por importunação sexual. Brena Oliveira da Costa, tecnóloga em Recursos Humanos, relatou que sofreu assédio no ambiente de trabalho por mais de um ano, com episódios que ocorreram na sede do tribunal, localizada em Manaus.
Detalhes dos episódios de assédio
Segundo o depoimento da vítima, os casos incluíram mensagens enviadas para seu celular, comentários de cunho sexual, gestos inadequados e toques físicos não consentidos. Brena, que é deficiente auditiva e utiliza aparelho para escutar, trabalhou por nove anos no TCE-AM através da Associação de Deficientes Físicos do Amazonas.
"Meu limite foi quando ele esfregou a minha perna debaixo da minha mesa. Ali foi o meu limite", afirmou Brena em entrevista. Ela descreveu que os episódios começaram com mensagens e comentários inapropriados e evoluíram para contatos físicos indesejados.
Provas coletadas e formalização das denúncias
Em abril do ano passado, a funcionária conseguiu gravar um vídeo dentro do ambiente de trabalho capturando o momento em que um colega passa a mão nela. Em seu relato, ela detalhou que os contatos aconteciam durante a rotina profissional:
"Pelos gestos, pelas mãos. Na rotina de trabalho, eu tinha que ter contato com ele. Ia ao setor pegar o protocolo, ele pegava nas minhas mãos".
Apesar da declaração do TCE-AM de que não havia registro de denúncia formal nos canais institucionais, a Rede Amazônica teve acesso a documentos internos que comprovam que Brena já havia formalizado queixas dentro do tribunal.
- Em outubro de 2024, ela registrou que um funcionário ficou "roçando o braço na perna dela" e que não era a primeira ocorrência.
- Em ata da reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, realizada em 27 de fevereiro do ano passado, Brena relatou ser vítima de assédio sexual e moral.
Resposta do tribunal e desfecho profissional
Em nota, a assessoria do TCE-AM informou que o tribunal "não compactua com qualquer forma de assédio" e tomou conhecimento do caso por meio da imprensa. Foi aberto um inquérito administrativo para apuração rigorosa dos fatos, mantendo contato institucional com a defesa do investigado e com Brena, referida como "suposta vítima".
O documento do comitê aponta que Brena não aceitou o pedido de desculpas de um dos acusados e encerrou o processo na Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, orientada por sua advogada, por acreditar que não havia vontade real de resolver a situação. O comitê recomendou que ela procurasse a polícia.
Dias depois, Brena recebeu uma mensagem informando que o tribunal havia solicitado seu desligamento imediato. Ao questionar o motivo, recebeu como resposta que seus serviços "não atendiam mais às necessidades da empresa".
Ações legais e posicionamento dos acusados
Após o desligamento, Brena procurou a polícia e denunciou Isaac Pereira de Santana e Sebastião Marques de Carvalho Neto por importunação sexual. Os dois processos tramitam sob sigilo na Justiça.
A vítima entregou às autoridades mensagens que teriam sido enviadas pelos acusados ao seu celular, com linguagem considerada inadequada e convites para encontros. Se condenados, eles podem enfrentar pena de até cinco anos de prisão.
Isaac é o servidor que aparece no vídeo gravado por Brena e, depois que o caso se tornou público, entrou com um processo contra a vítima. Sebastião, que foi alvo de investigação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM e chegou a formalizar um pedido de desculpas, agora, em nota assinada por seu advogado, nega as acusações de importunação sexual.
Orientação de especialistas e busca por justiça
A delegada Patrícia Leão explica que "a importunação sexual são atos de cunho sexual sem o consentimento da vítima. Por exemplo, aquele beijo sem a permissão dela, o toque no corpo dela sem autorizar, aqueles esfregões que acontecem muito de forma proposital e coletiva".
Especialistas reforçam que a principal orientação para vítimas de assédio é reunir provas. "Principalmente porque a gente sabe que ainda existe muito descrédito em relação às denúncias", afirmou a advogada Sarah Benezer.
Enquanto aguarda o desfecho legal, Brena mantém sua determinação: "Isso é muito revoltante. Eu não vou me calar". Ela segue em busca de justiça, destacando a importância do combate ao assédio no ambiente de trabalho, especialmente quando envolve profissionais com deficiência.
