O governo do estado de Pernambuco deu início, nesta segunda-feira (26), ao processo de cadastramento para o Programa Chapéu de Palha 2026, uma iniciativa voltada para trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal na região do Sertão pernambucano. As inscrições tiveram início na cidade de Petrolina e seguirão até o dia 6 de fevereiro, abrangendo diversos municípios da área.
Valores e requisitos dos benefícios
Os valores dos benefícios foram estabelecidos de forma diferenciada conforme a atividade. Para os trabalhadores da fruticultura irrigada, o valor é de R$ 373,08, enquanto os profissionais da pesca artesanal receberão R$ 387,94. Esses recursos visam auxiliar os trabalhadores durante períodos de entressafra ou defeso, quando a atividade econômica é reduzida.
Critérios para a fruticultura irrigada
Para se qualificar como beneficiário da fruticultura irrigada, o trabalhador precisa atender a uma série de requisitos:
- Ter idade acima de 18 anos.
- Ser morador de um dos municípios pernambucanos contemplados pelo programa.
- Apresentar comprovação de atuação na atividade através do último contrato registrado na carteira de trabalho digital.
- Não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS.
Critérios para a pesca artesanal
Já para ter direito ao benefício da pesca artesanal, é necessário:
- Comprovar o exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses, utilizando o registro geral da pesca (RGP) e outros documentos pertinentes.
- Profissionais desempregados devido à entressafra da fruta ou ao período defeso, com idade entre 18 e 29 anos, que possuam outro beneficiário residindo no mesmo domicílio, também podem se cadastrar, desde que cumpram os demais requisitos do programa.
Documentação necessária para o cadastro
Para realizar o cadastro, os trabalhadores devem apresentar os seguintes documentos:
- Comprovante do PIS ou NIS.
- RG e CPF.
- Comprovante de residência.
- Carteira de trabalho digital expedida até 30 dias antes do cadastro.
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
Locais e cronograma de inscrições
Em Petrolina, as inscrições podem ser feitas das 8h às 17h em seis polos diferentes, com datas específicas para cada local:
- 26 e 27 de fevereiro: Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos - Vila NS1, sn, Bebedouro.
- 26 a 30 de fevereiro: Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade - N10 - Projeto Senador Nilo Coelho.
- 26 a 30 de fevereiro: Escola Municipal João Nunes - Rua projetada, s/n Maria Tereza, Km25.
- 26 a 30 de fevereiro: Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida - Vila Nossa Senhora Aparecida, s/n, Rural N4.
- 26 a 30 de fevereiro: Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa - Avenida São Francisco, s/n, Areia Branca (também aceita inscrições para pesca).
- 28 a 30 de fevereiro: Escola Municipal Félix Manoel dos Santos - Avenida Principal, s/n, Tapera.
Polos de cadastramento no Sertão
Além de Petrolina, outros municípios do Sertão pernambucano também contarão com polos de inscrição:
Para fruticultura:
- Belém do São Francisco (2 e 3 de fevereiro): STR Belém De São Francisco - Av. Coronel Jeronimo Pires- 1124 - Centro.
- Lagoa Grande (2 a 6 de fevereiro): Escola Estadual Dom Helder Câmara - Avenida Principal, s/n, Vermelhos; e Erefem Antônio de Amorim Coelho - Rua Vasco da Gama, s/n, Chafariz.
- Santa Maria da Boa Vista (2 e 3 de fevereiro): STR Santa Maria da Boa Vista - Rua Joaquim Nabuco, nº229, Centro.
- Orocó (4 de fevereiro): STR Orocó - Av. Professor Ulisses De Novaes, nº 56, Centro.
- Cabrobó (5 de fevereiro): STR Cabrobó - Avenida José Gomes de Andrade, nº4, Centro.
Para pesca:
- Araripina (2 de fevereiro): Casa Paroquial - Rua Antônio Gomes de Sá, s/n, Lagoa do Barro.
- Belém do São Francisco (2 e 3 de fevereiro): Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Av. Coronel Jerônimo Pires, nº 1124, Centro.
- Santa Maria da Boa Vista (2 e 3 de fevereiro): Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Rua Joaquim Nabuco, nº 229, Centro.
- Parnamirim (3 de fevereiro): Colônia de Pescadores - Rua Moíses Gonçalves Lima, s/n, Centro.
- Serrita (3 de fevereiro): Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Rua Barbosa Lima, nº304, Centro.
- Lagoa Grande (4 de fevereiro): Colônia de Pescadores - Z- 39 - Avenida Central do Açude Saco II, s/n, Açude do Saco.
- Cabrobó (5 de fevereiro): Colônia de Pescadores - Lago de Itaparica - Z13 - Avenida São Francisco, nº598, Centro.
O cronograma completo das inscrições pode ser consultado através do link disponibilizado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE). O programa representa uma importante ação de apoio social para os trabalhadores rurais e pescadores artesanais de Pernambuco, contribuindo para a estabilidade econômica durante os períodos de menor atividade produtiva.
