Justiça suspende mutirões oftalmológicos em hospital de Campina Grande após complicações graves
A Justiça da Paraíba, através do Juízo da Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, decidiu pela suspensão imediata dos mutirões oftalmológicos realizados no Hospital de Clínicas da cidade. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que requereu ao judiciário a medida cautelar.
Episódio que motivou a decisão judicial
Na decisão, foi citado o episódio ocorrido em 15 de maio do ano passado, quando 64 pacientes participaram de um mutirão oftalmológico no hospital. Quase metade deles, aproximadamente 32 indivíduos, apresentaram algum tipo de complicação nos olhos devido aos procedimentos realizados no local. A ação foi realizada em parceria com a Fundação Rubens Dutra Segundo, que afirma não ter conhecimento sobre a decisão judicial.
Resposta das autoridades de saúde
O g1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB), responsável pela gestão do hospital. A secretaria informou que, desde o mutirão em questão, não estão sendo realizados novos procedimentos coletivos do tipo na unidade e também em outros centros sob sua responsabilidade.
Para evitar a descontinuidade do tratamento dos pacientes, a SES-PB contratou clínicas devidamente credenciadas para executar os atendimentos oftalmológicos na rede pública estadual. Essa medida visa garantir que os pacientes que ainda necessitam de procedimentos recebam assistência adequada.
Determinações da Justiça e penalidades
De acordo com o Ministério Público, a Justiça acatou todo o pedido do órgão. A determinação é válida até que seja comprovada a regularização das condições estruturais do hospital, incluindo a adequação integral às normas sanitárias.
A decisão judicial também estabelece que tanto o Estado quanto a Fundação Rubens Dutra Segundo garantam:
- Assistência médica especializada em oftalmologia
- Suporte psicológico e social a todos os pacientes do mutirão
Entre as obrigações específicas, estão:
- Consultas médicas
- Exames complementares
- Cirurgias reparadoras
- Fornecimento de medicamentos
- Próteses oculares
- Qualquer outro insumo necessário para mitigar os danos sofridos
Caso haja descumprimento por parte da fundação e da SES-PB, está prevista uma multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente ao montante de R$ 1 milhão.
Investigação policial e relatos dos pacientes
A Polícia Civil está investigando o caso para apurar eventuais responsabilidades criminais relacionadas ao episódio. Pacientes que participaram do mutirão oftalmológico denunciaram complicações graves nos olhos após os procedimentos.
De acordo com as denúncias, que começaram a ser veiculadas em 19 de maio, diversos pacientes procuraram atendimento em outras unidades de saúde relatando dores intensas e sinais de infecção ocular. Meses após os procedimentos, alguns pacientes ainda relataram sequelas permanentes, com alguns afirmando que não conseguem mais enxergar após o mutirão.
Este caso destaca a importância da fiscalização e regulamentação adequada em procedimentos de saúde coletivos, especialmente quando envolvem parcerias público-privadas. A suspensão judicial serve como uma medida preventiva para evitar novos incidentes e garantir a segurança dos pacientes na rede pública de saúde.
