O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar um suposto desvio de recursos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral na cidade do Rio de Janeiro. O caso está sob a responsabilidade do procurador Fábio de Lucca Seghese e tem como foco a gestão do prefeito Eduardo Paes.
O que está sendo investigado
O inquérito foi aberto para verificar a ausência de repasses federais referentes a uma das etapas do programa educacional. Segundo as apurações iniciais, o ciclo 2 do Escola em Tempo Integral teria ficado sem o financiamento previsto, o que caracterizaria um "apagão" de verbas públicas.
O programa, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como meta principal ampliar a jornada escolar na rede pública de ensino básico para, no mínimo, sete horas diárias. Para isso, oferece assistência técnica e financeira a estados e municípios que aderem à iniciativa, com o objetivo de criar mais vagas em tempo integral.
Os detalhes do caso e os envolvidos
A investigação foi formalizada em 18 de janeiro de 2026. O procurador Fábio de Lucca Seghese é o responsável por comandar as diligências que vão apurar onde e como os recursos federais, que deveriam ter sido aplicados na implementação do ciclo 2 do programa na capital fluminense, deixaram de chegar ao seu destino.
O foco da apuração recai sobre a gestão municipal liderada pelo prefeito Eduardo Paes, que seria a responsável pela aplicação dos repasses recebidos da União. Até o momento, não há informações detalhadas sobre o valor exato dos recursos envolvidos no suposto desvio ou sobre as possíveis consequências práticas para as escolas e alunos que deveriam ter sido beneficiados.
Possíveis impactos e próximos passos
A interrupção no fluxo de verbas pode ter impactado diretamente a qualidade e a expansão da educação em tempo integral no município. A falta de repasses para uma etapa específica do programa compromete o planejamento pedagógico e a manutenção das atividades que justificam a jornada estendida.
O MPF deve agora colher documentos, ouvir gestores públicos e analisar a movimentação financeira relacionada ao programa. O objetivo é determinar se houve falha administrativa, desvio de finalidade ou má gestão dos recursos públicos federais. Caso sejam encontradas irregularidades, o órgão ministerial poderá tomar medidas judiciais cabíveis.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma política pública estratégica para a educação brasileira, e a investigação de seu mau uso no Rio de Janeiro coloca em xeque a eficiência da aplicação de verbas federais em uma das maiores cidades do país.
