Justiça do Piauí mantém ordem de retorno de jornalista de 72 anos ao presídio, ignorando laudos médicos
A Justiça do Piauí manteve a decisão que determina o retorno do jornalista José de Arimatéia Azevedo, de 72 anos, ao regime prisional fechado, apesar de laudos médicos e documentos oficiais que indicam agravamento significativo do seu estado de saúde e ausência de estrutura adequada no sistema carcerário. O jornalista, que estava em prisão domiciliar desde 2022, passou mal após tomar conhecimento da decisão e atualmente se encontra internado em um hospital particular de Teresina.
Fundamento da decisão judicial baseado em laudo do IML
O fundamento central da decisão do juiz Marcus Klinger M. de Vasconcelos foi um laudo do Instituto Médico Legal (IML), que classificou o quadro clínico de Arimatéia como crônico, sem indicação de necessidade de tratamento de alta complexidade ou risco imediato de morte. Com base nesse documento, o magistrado entendeu não haver impedimento legal para o cumprimento da pena em regime fechado, mantendo a medida após a negativa de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Piauí.
Contestação da defesa e documentos que apontam quadro delicado
No entanto, a defesa do jornalista e sua família contestam veementemente a decisão, apresentando uma série de documentos que integram o processo e apontam para um quadro de saúde muito mais delicado. Relatórios médicos da Penitenciária Irmão Guido e da Colônia Penal Agrícola Major César de Oliveira informam que Arimatéia sofre de múltiplas doenças, incluindo diabetes, hipertensão arterial, problemas cardíacos graves, sequelas de derrames cerebrais anteriores e um aneurisma na região abdominal.
Esses relatórios destacam a necessidade urgente de acompanhamento médico contínuo e uso permanente de medicamentos específicos, condições que, segundo a família, não podem ser adequadamente atendidas no sistema prisional atual. Um ofício da Secretaria de Justiça do Piauí, assinado pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), confirma essa limitação, informando que as unidades prisionais dispõem apenas de atendimento básico em saúde.
O documento oficial aponta a ausência de profissionais especializados, plantão médico noturno e cobertura regular nos fins de semana, concluindo que, nessas condições, não há estrutura mínima para atender presos com múltiplas comorbidades como as de Arimatéia.
Agravamento clínico e preocupações da família
A família do jornalista relatou ao g1 que Arimatéia apresenta sinais claros de agravamento clínico e está sendo submetido a novos exames hospitalares. "Ele envelheceu muito nesses seis anos desde a primeira prisão. Não come direito e desenvolveu várias comorbidades. Agora os médicos investigam uma suspeita de infecção grave e a possibilidade de que tenha sido um novo Acidente Vascular Cerebral (AVC)", afirmou um familiar.
A decisão judicial causou surpresa e consternação na família, já que a prisão domiciliar havia sido concedida em 2022 e o estado de saúde atual é considerado ainda mais delicado do que na época. "Recebemos a informação da pior maneira possível, porque ninguém esperava. Hoje ele está muito pior de saúde. Todos nós temos receio real de que ele possa morrer lá dentro do presídio", completou.
Determinação do retorno ao presídio e próximos passos
Com a revogação da prisão domiciliar, a Justiça determinou a expedição de mandado de prisão para que José de Arimatéia Azevedo volte a cumprir pena em regime fechado na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, localizada em Altos, no Norte do Piauí. A eventual análise de progressão para o regime semiaberto deverá ocorrer somente em momento posterior, após o retorno ao sistema prisional e a regularização de todas as pendências processuais no caso.
A situação expõe tensões entre decisões judiciais e evidências médicas, levantando questões sobre a adequação do sistema prisional brasileiro para atender detentos idosos com condições de saúde complexas. A família continua buscando alternativas legais para reverter a determinação, enquanto acompanha com apreensão o estado de saúde do jornalista.
