Defesa de Bolsonaro busca autorização para tratamento com estímulo elétrico craniano na prisão
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que ele possa realizar um tratamento de neuromodulação não invasiva por Estímulo Elétrico Craniano (CES) na unidade prisional onde cumpre pena. O pedido foi formalizado nesta quinta-feira e aguarda decisão do relator da execução penal.
O que é o Estímulo Elétrico Craniano (CES)?
O chamado Estímulo Elétrico Craniano (CES, sigla em inglês para Cranial Electrotherapy Stimulation) é descrito como uma técnica terapêutica não invasiva que utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas no cérebro por meio de eletrodos, geralmente posicionados nos lóbulos das orelhas. As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente em repouso consciente, com o objetivo de modular a atividade neurofisiológica central.
O método é estudado como alternativa para tratar quadros de ansiedade, depressão e distúrbios do sono, embora haja debate científico sobre sua eficácia e a necessidade de pesquisas clínicas de longo prazo para comprovar seus benefícios de forma mais ampla.
Detalhes do tratamento e justificativa da defesa
Segundo a petição, Bolsonaro já foi submetido ao procedimento durante uma internação no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. O tratamento foi realizado com clipes colocados nas orelhas, e um laudo anexado afirma que o protocolo busca a regulação funcional da atividade neurofisiológica central.
De acordo com os advogados, nos primeiros oito dias de tratamento, houve melhora significativa em vários aspectos da saúde de Bolsonaro:
- Melhora na qualidade do sono
- Redução dos quadros de ansiedade e depressão
- Cessação dos episódios de soluços, sintoma já comunicado ao Supremo e tratado anteriormente com medicação que atua no sistema nervoso central
A defesa argumenta que o tratamento prolongado pode trazer significativa melhora para o quadro médico de multimorbidade já descrito e comprovado nos presentes autos, reforçando a necessidade de continuidade do procedimento.
Condições solicitadas para o tratamento
No pedido, os advogados especificaram uma série de condições para a realização do tratamento na carceragem:
- Permissão para que o profissional responsável possa entrar na unidade prisional três vezes por semana
- Autorização independente das visitas ordinárias e por prazo indeterminado
- Permissão para levar o equipamento necessário para as sessões
- Realização das sessões preferencialmente no fim do dia, próximo ao repouso noturno
- Respeito integral às regras de segurança da unidade prisional
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, como relator da execução penal, analisar o pedido e decidir sobre sua viabilidade e conformidade com as normas do sistema prisional.
Contexto e importância do caso
Este pedido ocorre no contexto mais amplo da saúde de Bolsonaro durante seu cumprimento de pena, com a defesa buscando alternativas terapêuticas para condições médicas previamente relatadas ao STF. A solicitação destaca a interseção entre direitos à saúde, regulamentações prisionais e inovações em tratamentos médicos, enquanto aguarda a decisão judicial que poderá estabelecer precedentes para casos similares.
