O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, recusou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele receba uma visita de seu sogro no hospital. A decisão foi publicada na manhã desta quarta-feira, 31 de janeiro.
Pedido negado e justificativa do ministro
A defesa de Bolsonaro havia solicitado ao STF na terça-feira, dia 30, autorização para que o ex-presidente recebesse a visita de Vicente Reinaldo, pai de Michelle Bolsonaro. O encontro seria no Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado desde a véspera de Natal para a realização de procedimentos cirúrgicos.
Na decisão, Moraes foi claro ao indeferir o pedido. Ele justificou que, mesmo estando em um ambiente hospitalar e não em uma unidade prisional, o ex-presidente está submetido a um regime excepcional de custódia. O ministro destacou a "necessidade de garantir a segurança e a disciplina" como motivos centrais para a negativa.
"No caso concreto, o apenado encontra-se internado em unidade hospitalar, circunstância que impõe regime excepcional de custódia, distinto daquele existente no estabelecimento prisional", escreveu Moraes. "Dessa forma, diante das circunstâncias excepcionais da internação hospitalar, da necessidade de garantir a segurança e a disciplina, indefiro o pedido formulado."
Contexto da internação e visitas autorizadas
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, condenado por envolvimento na trama da tentativa de golpe de Estado. Na última semana, ele foi autorizado pelo próprio ministro Moraes a deixar a prisão para ser internado.
Desde a quarta-feira da semana passada, no Hospital DF Star, o ex-presidente passou por uma cirurgia para correção de hérnia inguinal bilateral. Além disso, realizou outros três procedimentos com o objetivo de conter crises persistentes de soluços, por meio do bloqueio do nervo frênico.
Em decisão anterior, de 24 de dezembro, o ministro já havia estabelecido regras para visitas durante a internação:
- Autorizou a visita de todos os cinco filhos do ex-presidente.
- Permitiu que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fique como acompanhante durante todo o período de recuperação.
- Determinou que todas as visitas sigam as regras gerais do hospital, com a proibição expressa de entrar no quarto com computadores, celulares ou qualquer dispositivo eletrônico.
Situação de saúde e previsão de alta
O último boletim médico, divulgado no início da noite de terça-feira, 30 de janeiro, não trouxe qualquer previsão de alta para o ex-presidente. A informação é de que ele continua em cuidados pós-operatórios no hospital particular da capital federal.
A decisão de hoje reforça o controle sobre o regime de custódia de Bolsonaro, mantendo restrições mesmo em um ambiente de tratamento de saúde. O caso continua a ser acompanhado de perto pelo Supremo Tribunal Federal.
