Intriga no STF: Ministros sugerem a Fachin focar no CNJ em vez de Código de Conduta
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que se opõem à ideia de um Código de Conduta para a Corte têm pressionado o presidente Edson Fachin nos últimos dias. Em vez de avançar com regras internas, eles sugerem que ele concentre esforços no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle do Judiciário no país.
Estratégia para desviar responsabilidades
A proposta é vista como uma manobra estratégica para desviar o foco das responsabilidades dos próprios ministros. Isso porque os integrantes do STF não se submetem à jurisdição do CNJ, o que significa que qualquer medida imposta pelo conselho não os afetaria diretamente. Além disso, muitas das proibições discutidas, como receber presentes ou exercer atividades político-partidárias, já estão previstas em resoluções existentes.
Os magistrados argumentam que, se o CNJ adotasse sanções rigorosas contra juízes envolvidos em irregularidades – como lobby indevido ou venda de sentenças – e eliminasse benefícios extras pagos a magistrados, a imagem do Judiciário poderia melhorar significativamente. Eles acreditam que essa abordagem traria um legado positivo para Fachin.
Discussão acalorada sobre a imagem do Judiciário
O clima no Supremo tem sido tenso desde que Fachin anunciou a meta de criar regras mínimas de comportamento, incluindo para os próprios ministros. Em meio a isso, o ministro Alexandre de Moraes expressou frustração com as críticas ao tribunal, destacando as muitas restrições já impostas aos magistrados, como a proibição de julgar causas envolvendo familiares.
Na avaliação dos ministros que procuraram Fachin, parte dos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), também tentam capitalizar o desgaste do STF ao apoiar um Código de Conduta, mas sem resolver seus próprios problemas internos. O STJ, por exemplo, tem enfrentado escândalos, incluindo denúncias de importunação sexual envolvendo um de seus ministros.
Essa movimentação revela uma disputa interna no Judiciário, onde a busca por transparência e ética esbarra em resistências e manobras políticas. A discussão continua a aquecer os corredores do poder, com implicações para a credibilidade das instituições brasileiras.
