Em uma crítica contundente ao mais alto escalão do Poder Judiciário brasileiro, o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Tostes, acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de falta de discrição. O advogado utilizou a expressão forte 'promiscuidade institucional' para descrever o comportamento que, em sua visão, precisa ser combatido na corte.
Crítica direta em reunião do Conselho Federal
O posicionamento foi feito durante uma reunião do Conselho Federal da OAB, realizada na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026. As declarações de Tostes ganharam destaque no noticiário jurídico e político, reacendendo um debate antigo sobre os limites da atuação e da exposição pública dos membros do STF.
Em seu discurso, o conselheiro não poupou palavras. Ele defendeu que a postura de alguns ministros ultrapassa os limites da independência judicial e invade um terreno perigoso de mistura indevida de funções e espaços, o que ele classifica como o fenômeno da promiscuidade no âmbito das instituições.
O conceito de 'promiscuidade institucional'
Embora não tenha citado nomes específicos de ministros, a fala de Marcelo Tostes aponta para um mal-estar recorrente em setores da advocacia e da sociedade. A promiscuidade institucional, no contexto usado, refere-se à percepção de que certas condutas ou pronunciamentos de membros do Supremo podem confundir seu papel técnico e neutro com atuações de cunho político ou midiático.
Para Tostes, essa falta de clareza e discrição prejudica a imagem e a credibilidade da própria corte, que deve ser guardiã da Constituição e último bastião da justiça no país, longe de polêmicas desnecessárias ou exposição pessoal exacerbada.
Repercussão e contexto da fala
A crítica surge em um momento de intenso debate público sobre o papel do STF. A alta corte frequentemente se encontra no centro de discussões políticas e sociais de grande impacto, o que, por um lado, é inerente à sua função, mas, por outro, exige extrema cautela de seus integrantes.
A OAB, como entidade representativa da classe dos advogados, tem a prerrogativa e o dever de se manifestar sobre questões que afetam o funcionamento do sistema de Justiça. A fala de um de seus conselheiros federais em um fórum oficial reflete uma preocupação institucional, e não apenas uma opinião pessoal isolada.
O posicionamento de Marcelo Tostes deve ecoar nos corredores do poder e provavelmente gerará reações nos próximos dias. A discussão sobre os limites da discrição judicial versus a transparência e a comunicação com a sociedade é complexa e fundamental para a saúde da democracia brasileira.
