O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira, 15 de janeiro de 2026, que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido a uma nova perícia médica. O objetivo é avaliar se ele tem condições de se adaptar ao presídio da Papuda e, assim, fundamentar uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa.
Detalhes da decisão de Moraes
A ordem foi dada na mesma decisão em que o ministro determinou a transferência de Bolsonaro para a Penitenciária da Papuda. Alexandre de Moraes estabeleceu que a perícia será realizada por profissionais da Polícia Federal. O laudo servirá para analisar as eventuais adaptações necessárias para que o ex-presidente permaneça, ou não, na ala conhecida como Papudinha.
O ministro também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro indiquem, se julgarem necessário, assistentes técnicos e quesitos para o exame médico. A decisão, documentada em um texto de 36 páginas, foi uma resposta a um novo pedido da defesa por prisão domiciliar com base em razões humanitárias.
Críticas às reclamações de aliados
No documento, Moraes fez duras críticas a aliados e familiares do ex-presidente. Ele ironizou as reclamações que, em suas palavras, tentam de forma "mentirosa e lamentavelmente" deslegitimar o cumprimento da pena por Bolsonaro. O ministro deixou claro que as condições oferecidas ao ex-presidente são excepcionais se comparadas às da maioria dos presos no Brasil.
"A excepcional concessão do cumprimento da pena definitiva em Sala de Estado Maior diferencia, independentemente de idade ou condição de saúde dos demais, o custodiado Jair Messias Bolsonaro dos 384.586 condenados que cumprem pena privativa de liberdade em regime fechado", afirmou Moraes.
Benefícios citados na decisão
O ministro listou uma série de comodidades que já estariam sendo oferecidas a Bolsonaro no cárcere, destacando o tratamento diferenciado. Entre os benefícios mencionados estão:
- Banheiro privativo
- Ar condicionado no ambiente
- Frigobar
- Atendimento médico em tempo integral
- Acesso a sessões de fisioterapia e "banhos de sol"
- Permissão para receber comidas caseiras
Essas condições, segundo o ministro, contrastam fortemente com a realidade da grande maioria dos mais de 384 mil presos no sistema carcerário brasileiro.
Próximos passos e contexto
Agora, o processo aguarda a realização da nova perícia médica. O resultado será crucial para que o ministro Alexandre de Moraes decida finalmente sobre o pleito de prisão domiciliar. Bolsonaro e mais sete réus estão sendo julgados pelo STF por acusações de tentativa de golpe de Estado.
A decisão marca mais um capítulo no processo judicial que mantém o ex-presidente sob custódia, enquanto seu destino penitenciário é minuciosamente analisado pela mais alta corte do país.
