A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a conversão da prisão para o regime domiciliar por razões humanitárias. O requerimento, protocolado na noite de terça-feira, 13 de janeiro de 2026, alega que o estado de saúde do ex-presidente não é compatível com a permanência na cela da Polícia Federal.
Argumentos da defesa: "vulnerabilidade clínica permanente"
Os advogados de Bolsonaro fundamentam o pedido em um quadro que classificam como de "vulnerabilidade clínica permanente". Eles citam, em especial, uma queda sofrida pelo ex-presidente dentro da cela na semana passada. A petição destaca uma série de riscos à saúde, baseada em documentos médicos.
"O documento médico é claro ao consignar que o peticionário apresenta vulnerabilidade clínica permanente, com risco concreto de quedas, confusão mental, episódios súbitos de descompensação cardiovascular, crises hipertensivas, eventos aspirativos, obstruções intestinais e traumatismos secundários", afirma um trecho do documento. A defesa argumenta que essa condição exige acompanhamento contínuo e acesso imediato a atendimento hospitalar especializado.
Condições da prisão e histórico recente
Bolsonaro está detido na Sala de Estado Maior, uma cela localizada na superintendência da Polícia Federal em Brasília. O local oferece condições consideradas privilegiadas em comparação com uma carceragem comum, incluindo quarto privativo com ar-condicionado, banheiro exclusivo, armários, frigobar e televisão.
No entanto, a defesa tem feito sucessivos questionamentos sobre a adequação do espaço. Recentemente, os advogados chegaram a reclamar do barruído do ar-condicionado, afirmando que prejudicava o sono de Bolsonaro. A PF respondeu que não tem como resolver o problema sem uma reforma em todo o prédio.
O ex-presidente foi transferido para o regime fechado em 22 de novembro, após tentar romper a tornozeleira eletrônica que usava em prisão domiciliar. Ele admitiu ter utilizado um ferro de solda para quebrar a caixa do equipamento. O ato, somado a uma vigília organizada em frente à sua casa, foi interpretado pela Justiça como tentativa de fuga.
Procedimentos médicos e a queda
Entre o Natal e o Ano Novo, Bolsonaro passou por uma cirurgia para correção de hérnias inguinais, autorizada por Alexandre de Moraes após laudo dos médicos da PF. Já no hospital, ele também realizou um bloqueio dos nervos frênicos para conter crises de soluço.
Poucos dias após retornar à cela da PF, o ex-presidente sofreu uma queda. Embora os médicos da corporação tenham avaliado que não havia necessidade de internação, os médicos particulares insistiram na realização de exames na região da cabeça. Os resultados não apontaram fraturas ou sangramento intracraniano, e Bolsonaro retornou à prisão.
O pedido de prisão domiciliar humanitária agora aguarda a análise do ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se as condições de saúde apresentadas pela defesa justificam a mudança de regime.
