Destino do governo do Rio permanece indefinido após pausa no julgamento do STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre como será conduzida a eleição para o governo do Rio de Janeiro foi adiada nesta quarta-feira. O ministro Flávio Dino solicitou vista do processo, justificando que prefere aguardar a publicação do acórdão do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que tornou inelegível o ex-governador Cláudio Castro, do Partido Liberal.
Com essa pausa no julgamento, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, continuará no comando do Executivo estadual até a conclusão definitiva do processo. A indefinição política se prolonga enquanto os ministros do STF analisam os detalhes jurídicos do caso.
Mudanças no TSE e outras decisões do Supremo
Paralelamente, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu antecipar sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ela convocou para a próxima terça-feira a eleição do novo ministro que chefiará a corte eleitoral, afirmando que essa medida é necessária para que o futuro presidente do TSE — que, pelas regras internas, será Nunes Marques — possa organizar adequadamente as eleições de outubro.
Em outra decisão significativa, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, determinou a efetivação da perda do cargo de cinco policiais militares condenados por participação no núcleo da trama golpista do oito de janeiro. Como os agentes foram condenados criminalmente, a perda do cargo público e, consequentemente, dos salários, constitui uma consequência legal obrigatória. No entanto, a Polícia Militar do Distrito Federal enviou um ofício a Moraes expressando dúvidas sobre a validade da determinação.
Indicação ao STF e nova lei sobre violência doméstica
No Senado Federal, o presidente Davi Alcolumbre encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça a mensagem do presidente Lula com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre já marcou a sabatina para 29 de abril e definiu como relator o senador Weverton Rocha, que já adiantou que fará um parecer favorável à indicação de Messias.
O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres. Embora a Lei Maria da Penha já permitisse o monitoramento eletrônico de agressores, tratava a medida como um recurso adicional. Com a nova legislação, a tornozeleira deve ser utilizada sempre que houver risco à vida ou à integridade física da mulher, ampliando significativamente o uso dessa medida protetiva.
Durante a cerimônia de sanção, Lula relacionou a violência contra as mulheres à liberdade indiscriminada que jovens têm na internet e defendeu maior regulação sobre o uso das plataformas digitais, conectando as questões de segurança física com os desafios do ambiente digital.
Panorama internacional e econômico
No cenário internacional, Islamabad, no Paquistão, sediará no próximo sábado conversas envolvendo altos funcionários americanos e iranianos para tratar dos termos para um fim permanente da guerra no Oriente Médio. As negociações ocorrem em meio à trégua de duas semanas acordada na terça-feira. A Casa Branca confirmou que o vice-presidente J.D. Vance liderará a delegação americana, enquanto o presidente do Parlamento e o ministro das Relações Exteriores comandam a equipe iraniana.
O Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã adiantou que as negociações poderiam durar até 15 dias, sugerindo que pelo menos alguns membros das delegações podem permanecer em Islamabad após sábado ou retornar à capital paquistanesa para rodadas subsequentes de tratativas. O Hotel Serena hospedará as conversas e a segurança já foi reforçada em toda a cidade.
No mercado financeiro, o Ibovespa teve valorização de 1,52% nesta quinta-feira, renovando seu recorde histórico e ultrapassando os 195 mil pontos. A bolsa de valores acompanhou a frágil trégua de duas semanas entre Estados Unidos e Irã, que já mostra sinais de instabilidade com o novo fechamento do Estreito de Ormuz e desacordos sobre os termos do cessar-fogo.
Entre as ações de peso no principal índice da B3, os bancos encerraram no positivo. O dólar, por sua vez, novamente fechou o pregão em baixa e ficou cotado a 5 reais e 6 centavos, o menor valor em exatamente dois anos. A queda é uma combinação de fatores geopolíticos e dados econômicos mistos nos Estados Unidos — com PIB mais fraco e PCE acima do esperado — que reforçaram a narrativa de desaceleração econômica e inflação ainda resistente.
Homenagem canina e incidente aéreo
Em uma nota mais leve, mas igualmente significativa, o cão da Polícia Militar Hulck receberá a Cruz de Bravura da corporação. Com quase cinco anos de idade e serviços prestados à segurança do Rio de Janeiro, o pastor-belga-de-malinois será homenageado numa solenidade na próxima semana dentro do Batalhão de Ações com Cães, em Olaria. A homenagem se deve ao fato de o animal ter sido responsável pela maior apreensão de drogas registrada no país, ao farejar um bunker do tráfico no Complexo da Maré que armazenava impressionantes 48 toneladas de maconha.
Finalmente, a pane técnica que fechou o espaço aéreo na região da cidade de São Paulo nesta quinta-feira impactou voos que pousariam nos aeroportos da capital e cidades próximas. As atividades já foram restabelecidas e o problema técnico será apurado pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, que investigará as causas do incidente que afetou temporariamente a operação aérea na região mais populosa do país.
