O cenário político brasileiro retoma, nos primeiros dias de 2026, um debate que consumiu boa parte do ano legislativo anterior: a tentativa de conceder benefícios a pessoas condenadas por atos golpistas. A resposta ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto aprovado no final de 2025 não demorou a surgir.
Nova Proposta no Senado
Nesta quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, o senador por Santa Catarina, Esperidião Amin, apresentou um projeto de lei com um objetivo claro: conceder anistia a todos os golpistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é uma reação direta à decisão do presidente Lula, que barrou um texto aprovado pelo Congresso no ano passado, o qual reduzia as penas dos condenados.
O movimento era amplamente esperado pelos observadores políticos. Agora, conforme o rito legislativo, o veto presidencial será submetido à apreciação do Parlamento, que tem o poder de derrubá-lo e, assim, validar a redução das penas. O projeto de anistia, no entanto, é um novo capítulo nessa disputa.
Histórico de um Debate Polêmico
Em 2025, o Congresso Nacional dedicou tempo e esforço consideráveis a discutir diversas maneiras de livrar da prisão o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos em ações consideradas golpistas. Longas e turbulentas sessões na Câmara dos Deputados e no Senado culminaram, no fim do ano, na aprovação de uma proposta que amenizava as condenações impostas pela Suprema Corte.
O veto de Lula a essa medida, portanto, acendeu o sinal para que setores alinhados ao bolsonarismo retomassem a ofensiva, agora com uma bandeira ainda mais ampla: o perdão total, por meio da anistia.
Objetivo Político Imediato
Analistas apontam que, embora não haja chances reistas de a anistia ser aprovada no momento atual, o projeto apresentado pelo senador Amin já cumpriu sua função principal. A proposta serve para dar visibilidade ao parlamentar e reabastecer o discurso de seus apoiadores nas redes sociais, mantendo o tema em evidência no debate público.
É significativo que essa movimentação ocorra já na primeira semana útil do ano para a maioria dos brasileiros, enquanto muitos políticos ainda sequer retomaram oficialmente seus trabalhos. O episódio ilustra um ciclo que se repete: a política em Brasília, andando em círculos, insiste em pautas que, mais do que buscar solução prática, visam gerar ruído e capital político.
O caminho a seguir será acompanhar se o Congresso conseguirá os votos necessários para derrubar o veto de Lula à redução de penas e qual será o destino da nova proposta de anistia, que promete alimentar ainda mais a polarização no país.
