O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que deixará o cargo nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. O anúncio foi feito em uma conversa privada, realizada antes da cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Saída em bloco do núcleo duro
A decisão de Lewandowski não será isolada. O núcleo duro do Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar o governo junto com ele. Pelo menos dois secretários de alto escalão já sinalizaram a mesma intenção a pessoas próximas.
Entre os nomes que acompanharão o ministro estão o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Outra baixa confirmada para o primeiro semestre é a do secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, que planeja se lançar como candidato a deputado federal nas eleições de 2026.
Antecedendo o planejado
A saída do ministro ocorre antes do previsto. O plano inicial era que Lewandowski permanecesse no cargo até após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança, que ainda não tem data definida para ser apreciada pela Câmara dos Deputados. No entanto, a decisão foi antecipada para esta sexta-feira.
Ricardo Lewandowski assumiu o ministério em 1º de fevereiro de 2024, substituindo Flávio Dino, que deixou o posto para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua posse, ele nomeou os principais secretários e promoveu uma reorganização interna das secretarias, mantendo quadros que já integravam a estrutura.
Legado e projetos em andamento
Em seu discurso de posse, o ministro prometeu prioridade absoluta à segurança pública, com foco no combate ao crime organizado, aos delitos digitais e às milícias. Durante sua gestão, que durou pouco menos de um ano, o ministério apresentou um arcabouço legal para enfrentar o crime organizado.
Além da PEC da Segurança, Lewandowski foi responsável pela elaboração do PL Antifacção. Ambos os projetos tramitam na Câmara dos Deputados e ainda aguardam data para serem votados pelos parlamentares.
O contexto da saída coincide com outro evento relevante no Congresso: o veto integral do presidente Lula ao PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe. O Congresso Nacional ainda pode derrubar este veto, mas para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta de senadores e deputados para a votação.
