Em um discurso proferido nesta terça-feira na Corte Interamericana de Direitos Humanos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez uma análise contundente sobre os desafios que o Brasil ainda enfrenta. O magistrado reconheceu os avanços democráticos do país, mas não poupou críticas aos problemas estruturais que persistem, com destaque para o que chamou de uma "cultura de corrupção nos setores público e privado".
Discurso em fórum internacional
Fachin utilizou a tribuna internacional para abordar temas sensíveis da realidade brasileira. Ele citou explicitamente o episódio do 8 de janeiro de 2023, referindo-se à tentativa de golpe de Estado que marcou o país. No entanto, foi ao tratar das desigualdades históricas que o ministro aprofundou sua crítica.
Problemas estruturais do continente
O presidente do STF enumerou uma série de mazelas que, segundo ele, continuam a atravessar a América Latina. "Persistem, em graus variados, o racismo, a violência endêmica contra mulheres, o desrespeito aos povos originários, elevadas taxas de homicídio e de encarceramento", afirmou Fachin durante seu pronunciamento.
Ele complementou: "Persistem, do mesmo modo, sempre em graus variados, altos índices de pobreza e de pobreza extrema, além de uma verdadeira cultura de corrupção, nos setores público e privado". A afirmação reforça a percepção de que o problema da corrupção no Brasil vai além de casos isolados, configurando-se como um fenômeno cultural enraizado.
Democracia e direitos humanos
Em contraponto às críticas, Fachin também destacou a relação positiva entre democracia e proteção dos direitos humanos. "A promoção dos direitos humanos permitiu ao Estado de Direito Democrático consolidar-se como um projeto ético e político na América Latina", argumentou o ministro.
Ele acrescentou que esse mesmo Estado Democrático de Direito tem sido fundamental para estabelecer padrões mínimos de proteção aos direitos humanos na região. Essa dualidade em seu discurso – reconhecendo conquistas enquanto aponta graves deficiências – reflete a complexidade do momento político brasileiro.
Desafios contemporâneos
O presidente do Supremo também mencionou o crime organizado transnacional como uma ameaça específica à democracia. Para enfrentar esse e outros problemas estruturais, Fachin defendeu a necessidade de "decisões inovadoras" por parte das instituições.
O discurso ocorre em um contexto de fortalecimento das instituições democráticas brasileiras após os eventos de 2023, mas também de permanência de desafios históricos. A fala de Fachin na Corte Interamericana de Direitos Humanos posiciona o Judiciário brasileiro como ator ativo no debate sobre os rumos da democracia na região.
