O Ministério do Comércio da China divulgou, no sábado, uma nova ordem regulatória apelidada de 'blocking ban', com o objetivo de anular, dentro do território chinês, os efeitos das sanções impostas pelos Estados Unidos. A medida proíbe empresas ou indivíduos de cumprirem ou colaborarem com a aplicação dessas sanções estrangeiras.
Justificativa oficial
De acordo com o comunicado oficial, as ações adotadas por Washington — que incluem inclusão em listas de sanções, congelamento de ativos e proibição de transações — interferem nas 'atividades comerciais normais' entre empresas chinesas e países terceiros. Além disso, o governo chinês alega que tais medidas violam 'o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais'.
Base jurídica
A ordem fundamenta-se no arcabouço jurídico chinês contra a aplicação extraterritorial de leis estrangeiras, desenvolvido nos últimos anos e recentemente reforçado em abril. As novas regras ampliam a capacidade de Pequim de reagir a sanções impostas por outros países, permitindo ações mais contundentes para proteger seus interesses.
Posicionamento chinês
As autoridades chinesas reiteraram sua oposição a sanções unilaterais sem o respaldo das Nações Unidas. Destacaram ainda que a medida não compromete o cumprimento das obrigações internacionais do país nem a proteção dos direitos de empresas estrangeiras que atuam na China, garantindo um ambiente de negócios estável.
Contexto das sanções americanas
A decisão de Pequim foi tomada após Washington sancionar, na semana passada, dezenas de empresas e indivíduos por suposta participação em redes financeiras ligadas ao petróleo iraniano. Essa ação insere-se na política de pressão dos EUA sobre o Irã. Entre os atingidos estão várias refinarias e grupos petroquímicos chineses, acusados pelos Estados Unidos de estarem envolvidos na comercialização de petróleo iraniano — fluxo que Washington considera essencial para o financiamento de atividades militares e de grupos aliados do Irã.
Impacto energético global
A medida de Pequim também ocorre em meio à preocupação da China com o impacto do conflito envolvendo o Irã na estabilidade energética global, especialmente em relação ao estreito de Ormuz, uma rota estratégica para o transporte de petróleo bruto. A China, como grande importadora de petróleo, busca garantir a segurança de seus suprimentos energéticos diante das tensões geopolíticas.
