Concurso Público de Presidente Epitácio (SP) é Homologado Após Suspensão por Investigação
O concurso público de Presidente Epitácio, no interior de São Paulo, que havia sido suspenso temporariamente, foi oficialmente considerado válido e homologado pela prefeitura municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 30, marcando um novo capítulo no processo seletivo que atraiu a atenção de candidatos e autoridades.
Suspensão e Investigação do Ministério Público
A suspensão do certame ocorreu após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abrir um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades no Concurso Público número 001/2025. As denúncias que motivaram a ação do MP-SP giravam em torno de falhas nos serviços prestados pela empresa responsável pela organização das provas, levantando dúvidas sobre a lisura do processo.
Análise Jurídica e Correção de Falhas
Segundo a prefeitura de Presidente Epitácio, uma análise jurídica municipal, realizada em conjunto com a Comissão Fiscalizadora e de Acompanhamento do concurso, concluiu que as falhas pontuais detectadas antes da aplicação das provas foram devidamente corrigidas pela empresa organizadora. A empresa em questão é a Consesp (Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas LTDA), que atuou para sanar os problemas sem causar prejuízo aos candidatos ou ao andamento geral do certame.
Com base nesse parecer técnico, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e de Administração decidiu pelo prosseguimento do concurso. A medida ratifica a validade de todos os atos realizados até o momento e determina a homologação formal do processo, assegurando sua continuidade dentro dos parâmetros legais.
Processo de Convocação dos Aprovados
A prefeitura esclareceu que a convocação dos candidatos aprovados no concurso público ocorrerá de forma gradual e criteriosa. O processo respeitará rigorosamente a ordem de classificação estabelecida nas provas, além de considerar a necessidade, conveniência e oportunidade da Administração Pública local.
Além disso, a convocação seguirá os limites orçamentários disponíveis e o princípio da continuidade do serviço público, garantindo que as contratações sejam feitas de maneira sustentável. Tudo isso será realizado dentro do prazo de validade do certame, que é de dois anos, conforme previsto em lei.
Comunicação Formal às Partes Interessadas
A decisão de homologar o concurso público foi formalmente comunicada ao Ministério Público de São Paulo, à empresa Consesp e aos demais interessados no processo. Esse passo busca garantir transparência e alinhamento entre todas as entidades envolvidas, encerrando as incertezas que pairavam sobre o certame.
Com a homologação, o município de Presidente Epitácio avança na seleção de novos servidores públicos, enquanto os candidatos aguardam ansiosamente pelas convocações que devem ocorrer nos próximos meses, dentro do cronograma estabelecido.
