Governo Lula anuncia novo pacote bilionário para conter alta dos combustíveis
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (6/4) um extenso pacote de medidas com o objetivo claro de frear o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Em um contexto de ano eleitoral e pressão inflacionária, as ações envolvem subvenções, isenções fiscais e subsídios diretos que somam bilhões de reais em gastos públicos.
Medidas específicas por combustível
Para o óleo diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação. Esses valores se somam ao subsídio de R$ 0,32 por litro já vigente desde março, totalizando R$ 1,52 por litro importado e R$ 1,12 para o nacional. A importação será financiada em conjunto por União e estados, com custo estimado em R$ 4 bilhões para dois meses.
Na produção nacional, o subsídio adicional de R$ 0,80 por litro será bancado apenas pela União, com custo de R$ 3 bilhões mensais e duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado. O diesel é crucial para o transporte de carga e operações agrícolas, afetando indiretamente diversos setores da economia.
Para o biodiesel, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins, com impacto esperado de R$ 0,02 por litro. Atualmente, o biodiesel compõe 15% do diesel vendido nas bombas.
No caso do gás de cozinha (GLP), será subsidiado em R$ 850 cada tonelada importada, visando equalizar preços com o produto nacional. A medida tem custo estimado em R$ 330 milhões e duração de dois meses, prorrogáveis. Isso complementa o programa Gás do Povo, que atende milhões de famílias vulneráveis.
Para a aviação, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com economia esperada de R$ 0,07 por litro. Além disso, foram anunciadas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo e flexibilização no pagamento de tarifas de navegação.
Contexto e desafios
O pacote surge em um momento de alta nos preços do petróleo, impulsionada pelos ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã desde fevereiro, que fecharam o Estreito de Ormuz. O Brent para junho fechou a US$ 109,77 por barril, pressionando os combustíveis domesticamente.
O governo busca conter a inflação em ano eleitoral, evitando greves de caminhoneiros e protegendo a popularidade do presidente. No entanto, medidas anteriores enfrentaram resistência: três grandes distribuidoras (Vibra, Ipiranga e Raízen) não aderiram ao subsídio de março, limitando seu efeito aos consumidores.
Em comunicado, o Planalto afirmou que as ações "geram um novo alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pela guerra".
Fiscalização reforçada
O pacote inclui o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Uma medida provisória prevê penalidades maiores para elevação abusiva de preço, e um projeto de lei cria um novo tipo penal com pena de dois a cinco anos de prisão para práticas abusivas.
Essas iniciativas visam garantir que os benefícios cheguem efetivamente à população, em um esforço coordenado para mitigar os impactos da crise geopolítica na economia brasileira.
