A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que institui a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil, conhecidos como terras raras. Esses elementos são fundamentais para produtos de alta tecnologia, como carros elétricos, computadores e celulares.
Detalhes do projeto
O relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou o texto na noite de segunda-feira (4). A proposta prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para incentivar projetos na área, com recursos públicos e privados. O objetivo é garantir a exploração e transformação desses minerais dentro do Brasil, limitando a venda do minério bruto, para que o país não seja apenas exportador de matéria-prima, mas também atue no desenvolvimento tecnológico.
Contexto político
O governo deseja que o projeto seja aprovado antes da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington, prevista para esta semana. Lula deve se reunir com Donald Trump na quinta-feira (7), e o tema das terras raras deve estar na pauta. O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, atrás apenas da China, o que atrai a atenção do governo Trump.
O que são terras raras?
As terras raras são um grupo de elementos químicos encontrados em abundância em vários países, essenciais para a indústria de alta tecnologia. Eles são usados em baterias de celulares e carros elétricos, chips de computador, painéis solares e turbinas eólicas. A busca por lítio, níquel, nióbio e terras raras tornou-se prioridade mundial.
Situação no Brasil
Apesar de ter a segunda maior reserva global, a exploração no Brasil ainda é incipiente. A única mina de terras raras em operação no país é a Serra Verde, em Goiás, que funciona desde 2024 e produz argila iônica. Em abril de 2026, a mina foi adquirida por uma empresa americana.
Detalhes do relatório
O relatório do deputado Arnaldo Jardim autoriza a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões são recursos públicos. Para ter acesso aos incentivos, os projetos devem garantir tecnologia de transformação para o país. O texto também institui um Conselho de Minerais Estratégicos para definir diretrizes e aprovar projetos de mineração. Segundo o relator, o objetivo é desenvolver a indústria nacional.
Próximos passos
A proposta tramita em regime de urgência e está na pauta do plenário da Câmara esta semana. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.
