O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 6 de abril de 2026, um pacote de medidas econômicas destinado a frear a alta expressiva dos preços das passagens aéreas e aliviar custos em setores estratégicos. A principal ação envolve a isenção temporária de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV), combustível que representa cerca de 45% das despesas das companhias aéreas, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Impacto direto no setor aéreo
A zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene deve resultar em uma economia estimada de R$ 0,07 por litro de combustível, totalizando aproximadamente R$ 30 milhões mensais para as empresas do setor. Além disso, o governo disponibilizará R$ 8,5 bilhões em duas linhas de crédito específicas para as companhias aéreas, visando fortalecer sua capacidade financeira em meio à crise de custos.
Medidas complementares para aviação
Outra medida importante inclui o adiamento do pagamento de tarifas devidas à Força Aérea Brasileira (FAB) referentes aos meses de abril, maio e junho, com impacto financeiro estimado em R$ 2 bilhões. Essas ações buscam mitigar os efeitos da alta expressiva do QAV observada na última semana, que tem pressionado os preços das passagens e a operação das empresas.
Expansão para diesel e gás de cozinha
O pacote anunciado pelo governo vai além do setor aéreo, contemplando também o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha (GLP). Para o diesel, combustível fóssil com impacto amplo na economia, será proposta uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro produzido nacionalmente, somando-se ao benefício fiscal de até R$ 1,20 por litro já previsto para o produto importado.
Benefícios para biodiesel e GLP
O biodiesel terá seus impostos federais temporariamente zerados, enquanto o gás de cozinha contará com uma subvenção federal temporária em resposta à alta dos preços no mercado internacional. Essas medidas são formalizadas por meio de uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos, demonstrando a urgência do governo em enfrentar a inflação de combustíveis.
As ações buscam equilibrar os custos operacionais das empresas, especialmente no setor aéreo, onde o querosene é o principal componente de despesa. A expectativa é que a redução de impostos e os incentivos financeiros contribuam para a estabilização dos preços das passagens aéreas e aliviem a pressão sobre consumidores e empresas em um contexto de volatilidade econômica.
