O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, anunciou que o governo federal está analisando a possibilidade de zerar os impostos federais, especificamente PIS e Cofins, incidentes sobre o querosene de aviação. Esta iniciativa faz parte de um amplo pacote de medidas emergenciais elaborado para conter o avanço expressivo nos preços das passagens aéreas, que, segundo especialistas consultados pelo g1, podem sofrer aumentos de até 20% devido à alta do combustível aeronáutico.
Pacote de medidas emergenciais para o setor aéreo
Na última semana, o Ministério de Portos e Aeroportos formalizou a entrega de uma proposta detalhada ao Ministério da Fazenda, contendo uma série de ações destinadas a mitigar os impactos financeiros sobre as companhias aéreas e, consequentemente, sobre os consumidores. O objetivo central é evitar que os custos operacionais elevados sejam repassados integralmente ao preço final das passagens.
Principais propostas em análise
O pacote apresentado contempla três medidas principais, desenhadas para oferecer alívio imediato ao setor:
- Criação de linhas de crédito: Está prevista a abertura de linhas de crédito específicas para as empresas aéreas, com recursos garantidos pelo Tesouro Nacional. A operação seria conduzida pelo Banco do Brasil, permitindo que as companhias acessem até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento estendido até o final do ano corrente.
- Zeramento de impostos sobre o querosene: A proposta mais destacada é a isenção total da cobrança de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, um dos componentes de custo mais significativos para as operadoras aéreas. Esta medida visa reduzir diretamente a pressão sobre os preços.
- Postergação de tarifas de navegação aérea: O pacote também inclui a negociação para adiar o pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira (FAB). Este ponto está sendo tratado em discussões diretas entre a FAB e o Ministério da Fazenda.
A previsão é que representantes dos ministérios envolvidos se reúnam na terça-feira, dia 7, para definir quais medidas serão efetivamente implementadas, buscando uma resposta ágil à crise.
Contexto de alta nos combustíveis e guerra no Oriente Médio
A necessidade urgente destas intervenções governamentais surge em um cenário marcado por aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis. A Petrobras anunciou, na quarta-feira, dia 1º, um reajuste superior a 50% no preço médio do combustível vendido às distribuidoras, impacto que recai diretamente sobre os custos operacionais das companhias aéreas.
Este ajuste reflete, por sua vez, a escalada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada principalmente pelos conflitos no Oriente Médio, que envolvem Estados Unidos e Israel contra o Irã. Para tentar suavizar os efeitos imediatos deste aumento, a Petrobras também instituiu um mecanismo de parcelamento dos pagamentos das distribuidoras.
Vale destacar que, mesmo antes deste anúncio oficial da estatal, as passagens aéreas já demonstravam uma trajetória de alta no mercado doméstico.
Posicionamento do setor aéreo
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado nesta quarta-feira alertando que o reajuste no preço do querosene de aviação pode gerar "consequências severas" para a saúde financeira do setor. A entidade, contudo, evitou fazer menções diretas a eventuais aumentos nas tarifas pagas pelos passageiros, mantendo um tom de cautela nas declarações públicas.
O governo, portanto, busca agir de forma preventiva, combinando medidas fiscais, como a isenção de impostos, com apoio financeiro e flexibilizações temporárias, na tentativa de estabilizar o mercado aéreo brasileiro em um momento de volatilidade internacional e pressão inflacionária sobre os custos essenciais da aviação.
