Esperidião Amin prioriza anistia para condenados do 8 de janeiro após derrubada de veto
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria, declarou que a aprovação de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro representa seu principal objetivo político no Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Ponto de Vista, da revista VEJA, o parlamentar enfatizou que a proposta em tramitação é apenas o início de um processo mais amplo, que deve culminar na revisão das condenações e na concessão de anistia.
Críticas ao STF e defesa da revisão de penas
Amin expressou forte oposição ao veto do governo federal ao projeto da dosimetria, demonstrando expectativa de que o Congresso vote pela derrubada. Ele argumentou que o Senado tem o dever de apreciar o veto rapidamente, sem procrastinação, destacando a necessidade de revisão das penas diante do que classifica como excessos no processo judicial conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador criticou o inquérito do STF sobre os atos de 8 de janeiro, afirmando enxergar nulidades no procedimento. Segundo ele, esse argumento reforça a necessidade de uma anistia ampla, que evitaria a desonra institucional de militares condenados ou sob risco de perda de patente. "Ou se vota a anistia, ou se desonra o militar agora para tentar recuperar essa honra depois", declarou Amin.
Tramitação urgente e apoio no Senado
Esperidião Amin informou que já apresentou um projeto de lei específico sobre anistia e pretende pedir urgência para sua tramitação, contando com o apoio de senadores que já subscreveram o requerimento. Ele acredita que a revisão das decisões relacionadas ao julgamento da trama golpista é apenas uma questão de tempo e circunstância política, reforçando seu compromisso com a causa.
O parlamentar atuou para restringir o alcance do texto aprovado do PL da Dosimetria, de forma que ele se aplique apenas a crimes diretamente vinculados aos episódios da tentativa de golpe, preservando o objetivo central da proposta. "O projeto da dosimetria não é o meu sonho. Ele é o primeiro degrau. O segundo é a anistia", afirmou o senador, ressaltando sua visão estratégica para o avanço da matéria no Senado.
