Ministério Público de São Paulo move ação contra Shopping Higienópolis por racismo contra adolescentes
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo entrou, nesta semana, com uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista. O motivo é um episódio de racismo praticado por seguranças do estabelecimento contra três adolescentes negros, alunos do Colégio Equipe, ocorrido em abril do ano passado.
Detalhes do caso de discriminação racial
O incidente aconteceu quando dois alunos negros da instituição de ensino foram almoçar com amigos no shopping, situado em um bairro nobre da cidade. Enquanto estavam na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada, responsável pela segurança do centro comercial, abordou uma estudante branca que almoçava com eles. A segurança questionou se os adolescentes estavam pedindo dinheiro à jovem, em uma atitude claramente discriminatória.
A adolescente branca respondeu que eram seus amigos e, em seguida, perguntou à segurança se o questionamento estava relacionado à cor da pele dos colegas. Esse episódio evidenciou um tratamento diferenciado baseado em preconceito racial, levando o Ministério Público a abrir um inquérito civil para investigar a conduta do shopping.
Falha na negociação e medidas judiciais
Após reuniões entre o promotor do caso e representantes do estabelecimento, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi redigido na tentativa de resolver o conflito de forma extrajudicial. No entanto, o shopping não assinou o documento dentro do prazo estabelecido, o que motivou a ação judicial.
Na ação civil pública, o Ministério Público solicita que o shopping amplie o núcleo social, que deve ser composto por assistente social e psicólogo, funcionando durante todo o horário de abertura do estabelecimento. Além disso, foi pedido que somente equipes desse núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade identificados dentro do shopping, e não seguranças ou vigilantes, exceto em situações de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional equiparado a crime.
Pedidos de reparação e combate ao racismo
O Ministério Público também requer que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, valor significativo que reflete a gravidade do caso. Outra medida solicitada é a contratação de uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos, visando prevenir futuros incidentes similares.
Procurado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis informou que desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado. A postura do estabelecimento aguarda definição no processo judicial, que promete repercutir amplamente na discussão sobre discriminação racial em locais de grande circulação.
Este caso destaca a importância de ações firmes contra o racismo estrutural, especialmente em ambientes comerciais, e reforça o papel do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A sociedade aguarda o desfecho judicial, que pode estabelecer precedentes importantes para políticas de inclusão e respeito à diversidade.
