Espanha avança com regularização histórica de 500 mil imigrantes em contraste com tendência europeia
Em um movimento que se destaca no cenário político europeu, o governo de esquerda da Espanha, liderado pelo socialista Pedro Sánchez, aprovou nesta terça-feira, 27 de dezembro de 2025, um plano excepcional de regularização de imigrantes que poderá beneficiar aproximadamente 500 mil pessoas. A grande maioria dos beneficiários é de origem latino-americana, marcando uma política migratória distinta do endurecimento observado em outros países da União Europeia.
Detalhes do plano de regularização massiva
A ministra de Migrações, Elma Saiz, explicou em entrevista à televisão pública que a medida permitirá regularizar cerca de "meio milhão de pessoas" que se encontram na Espanha há menos de cinco meses, chegaram antes de 31 de dezembro de 2025 e não possuem antecedentes criminais. As tramitações serão iniciadas a partir de abril de 2026 e se estenderão até 30 de junho do mesmo ano.
Segundo a ministra, os imigrantes regularizados poderão "trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país", fortalecendo a integração econômica e social. Em coletiva de imprensa, Saiz declarou: "Hoje é um dia histórico para o nosso país. Estamos reforçando um modelo migratório baseado nos direitos humanos, na integração e compatível com o crescimento econômico e com a coesão social".
Contexto político e econômico da medida
O governo espanhol se posiciona como uma exceção na União Europeia em questões migratórias, contrastando com políticas mais restritivas adotadas por outros membros do bloco, muitas vezes sob pressão de partidos de extrema direita. Sánchez afirmou recentemente: "Somos um país que defende firmemente um modelo migratório legal, seguro, ordenado, mas também aberto e humano, face aos que defendem fechar nossas fronteiras".
Dados econômicos reforçam a importância da migração para a Espanha:
- Segundo o governo, 80% do crescimento econômico do país nos últimos seis anos deve-se à migração.
- A migração também responde por 10% das receitas da segurança social espanhola.
- O desemprego caiu para menos de 10% no quarto trimestre de 2025, com a maioria dos novos funcionários sendo estrangeiros, conforme informou o Instituto Nacional de Estatística.
Antecedentes e cenário demográfico
Esta não é a primeira iniciativa do governo Sánchez em relação à regularização migratória. Em novembro de 2024, o primeiro-ministro já havia anunciado uma reforma do regulamento de estrangeiros para regularizar 300.000 pessoas por ano no triênio seguinte, visando atenuar o envelhecimento populacional.
O contexto demográfico espanhol é preocupante:
- O número de nascimentos no país caiu 25,6% desde 2014, segundo dados oficiais.
- A Espanha possui uma população de 49,4 milhões de habitantes, dos quais 7,1 milhões são estrangeiros.
- Em 1º de janeiro de 2025, residiam cerca de 840.000 imigrantes em situação irregular, a grande maioria da América Latina, de acordo com o centro de pesquisa Funcas.
Reações políticas e sociais ao plano
A medida foi aprovada por meio de um "decreto real", que não precisa ser submetido a votação no Parlamento, onde o governo não possui maioria. Esta estratégia ocorre após um pacto entre o Executivo e o partido de extrema esquerda Podemos, ex-aliado dos socialistas.
A eurodeputada do Podemos, Irene Montero, declarou: "O racismo é respondido com direitos. Se eles sequestram crianças, assassinam, aterrorizam as pessoas, nós damos documentos", em crítica ao governo americano de Donald Trump.
Por outro lado, a oposição de direita e extrema direita criticou veementemente a medida:
- Alberto Núñez Feijóo, líder do Partido Popular, afirmou no X: "Na Espanha socialista, a ilegalidade é premiada. A política migratória de Sánchez é tão disparatada quanto a ferroviária", referindo-se a uma tragédia ferroviária recente.
- Santiago Abascal, do Vox, escreveu: "500.000 ilegais! O tirano Sánchez odeia o povo espanhol. Quer substituí-lo. Por isso pretende promover o efeito chamada por decreto, para acelerar a invasão".
A regularização foi aplaudida por setores que há anos lutam pelos direitos dos migrantes, incluindo a Igreja Católica, que a considerou "um ato de justiça social". Esta é a primeira regularização em massa na Espanha desde 2005, quando o governo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero implementou medida similar.
A iniciativa também ocorre após a estagnação no Parlamento de uma proposta popular assinada por mais de 600 mil pessoas e apoiada por cerca de 900 associações, que pedia a regularização de todos os imigrantes irregulares no país.
