Governo federal analisa liberar FGTS para quitação de dívidas das famílias
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira (7) que a equipe econômica do governo avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas. A medida faz parte de um novo pacote de crédito em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco em reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito.
Proposta em discussão conjunta com preocupações sobre impactos
Segundo Durigan, a proposta está sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo garantidor. O ministro afirmou que o uso do FGTS ainda está em análise e não há definição sobre o formato final da medida.
"Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido", declarou Durigan, após reunião com parlamentares do PT na Câmara dos Deputados.
Pacote abrangente contra endividamento
O plano em estudo pelo governo tem como público-alvo principal pessoas de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as medidas analisadas estão:
- Concessão de garantia da União para renegociação de dívidas
- Facilitação de melhores condições de pagamento, como juros mais baixos
- Descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas
- Inclusão de débitos como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal
Restrições e ampliação do alcance
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online (bets) para beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. A proposta também deve contemplar pessoas com contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi fechado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias, em meio a um cenário de alto endividamento no país.
Cenário de inadimplência no Brasil
O debate ocorre em um contexto preocupante: dados recentes apontam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, sendo que quase um terço está com pagamentos em atraso. O governo tem dialogado com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o programa, que deve ter formato mais simples do que iniciativas anteriores de renegociação.
O pacote representa uma tentativa do governo federal de enfrentar o crescente problema do endividamento das famílias brasileiras, combinando medidas de alívio imediato com mecanismos de prevenção a novas situações de inadimplência.
