Prefeitura de Rio Preto revoga decreto sobre Planta Genérica após pressão de moradores
A prefeitura de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, anunciou nesta sexta-feira (27) a revogação do decreto que estabelecia mudanças na Planta Genérica dos imóveis da cidade. A decisão foi comunicada em uma coletiva de imprensa conduzida pelo prefeito Fábio Cândido, do Partido Liberal (PL), que destacou a necessidade de revisar as alterações propostas.
Problemas identificados nos valores dos imóveis
Segundo o prefeito, durante análises e consultas públicas, foi identificado que muitos moradores estavam enfrentando discrepâncias significativas entre o valor venal de seus imóveis e o valor de mercado atual. O valor venal, utilizado para cálculo de impostos como o IPTU, estava sendo avaliado acima do que o mercado imobiliário local considera justo, gerando insatisfação e reclamações por parte dos proprietários.
Fábio Cândido explicou que a revogação do decreto visa corrigir essas distorções e garantir uma avaliação mais equitativa e transparente para os contribuintes. A medida busca alinhar os critérios fiscais com a realidade econômica da região, evitando sobrecargas financeiras indevidas aos cidadãos.
Impacto na comunidade e próximos passos
A revogação do decreto representa uma resposta direta às demandas da população, que vinha expressando preocupações sobre possíveis aumentos nos impostos imobiliários. A prefeitura planeja agora realizar novos estudos e consultas para desenvolver uma proposta revisada da Planta Genérica, que considere melhor os valores de mercado e as especificidades locais.
Especialistas em urbanismo e direito imobiliário destacam que ajustes na Planta Genérica são essenciais para manter a justiça fiscal e promover o desenvolvimento urbano sustentável. A prefeitura enfatizou seu compromisso com a transparência e o diálogo com a comunidade durante todo o processo de revisão.
Enquanto isso, moradores de São José do Rio Preto aguardam novas informações sobre como a revogação afetará seus imóveis e os prazos para a apresentação de uma nova proposta. A prefeitura prometeu manter os cidadãos informados por meio de canais oficiais e futuras reuniões públicas.
