Teresina avança para licitação definitiva da coleta de lixo após 14 anos de espera
A Prefeitura de Teresina anunciou na quinta-feira (26) a conclusão do edital para a nova licitação da coleta de lixo na capital, que agora passa por revisão final na Procuradoria-Geral do Município (PGM). A cidade não possui um contrato definitivo para a limpeza pública desde 2011, operando com acordos emergenciais que impactam a eficiência dos serviços.
Investimento milionário e novo formato de contratação
Com um valor estimado em R$ 480 milhões para os primeiros dois anos, a licitação representa uma mudança significativa no modelo de contratação. O sistema de limpeza pública foi dividido em dois lotes estratégicos:
- Lote 1: Abrange o Centro e as zonas Norte e Leste da cidade.
- Lote 2: Inclui as zonas Sul e Sudeste de Teresina.
Diferente do modelo atual, em que cinco empresas atuam de forma emergencial, cada lote será atendido por uma única empresa responsável pela coleta doméstica e conservação urbana. O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) destacou que o processo é tratado como "prioridade para garantir a continuidade dos serviços essenciais" para a população.
Renovação condicionada a avaliação de desempenho
Outra inovação no processo é a estrutura contratual. As empresas vencedoras assinarão um contrato inicial de apenas dois anos, com possibilidade de renovação para um período total de até dez anos, dependendo de uma avaliação rigorosa de desempenho. Segundo a prefeitura, a continuidade do serviço só será permitida se a limpeza urbana for realizada sem transtornos e receber aval positivo da gestão municipal.
Processo licitatório e expectativas
Uma comissão especial foi criada pela prefeitura para conduzir a licitação, que deve atrair empresas de vários estados do Brasil. A primeira reunião do grupo, realizada na quinta-feira, propôs pequenos ajustes ao termo de referência, projeto básico e edital. A expectativa é lançar o edital oficialmente na primeira quinzena de março, por meio de concorrência eletrônica no Portal Nacional de Compras Públicas.
O investimento na limpeza pública, conforme a gestão municipal, equivale à arrecadação de um ano do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Teresina, sublinhando a magnitude financeira do projeto. Esta iniciativa surge após a prefeitura criar um "plantão de limpeza" para mitigar interrupções no serviço, evidenciando a urgência em regularizar a coleta de lixo na capital.
