O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma ação coordenada do governo federal para investigar as falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica pela Enel, concessionária que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana. A medida foi publicada em despacho no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 12 de fevereiro.
Investigação abrange concessionária e agência reguladora
O despacho presidencial não se limita a examinar a atuação da Enel. Ele também determina a apuração de uma eventual omissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diante dos problemas constantes. O texto cita "episódios relevantes de falha na prestação do serviço público" e coloca em movimento três importantes órgãos federais.
O Ministério de Minas e Energia ficou encarregado de articular medidas junto à Aneel para garantir um serviço adequado e contínuo. A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá elaborar um relatório detalhado sobre as providências adotadas pela Enel desde a primeira interrupção significativa, podendo adotar medidas judiciais se necessário. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) vai apurar eventuais responsabilidades dos entes federativos e da própria Aneel, investigando também os motivos da falta de uma atuação mais rápida das autoridades.
Histórico de problemas e impacto na população
A decisão de Lula não é isolada. Ela ocorre após os governos federal, estadual e municipal anunciarem, em dezembro de 2023, o início do processo para extinguir o contrato com a Enel. A concessionária acumula críticas há anos devido a interrupções prolongadas no fornecimento.
Dois episódios recentes ilustram a gravidade da situação. Em novembro de 2023, fortes chuvas deixaram mais de 2,5 milhões de pessoas sem energia, com o restabelecimento levando até seis dias em algumas áreas. Um mês depois, em dezembro, uma ventania histórica na Grande São Paulo deixou mais de 2,2 milhões de imóveis no escuro.
Em casos pontuais no Centro de São Paulo, algumas regiões ficaram até três dias completamente sem luz, com equipes da Enel trabalhando sob pressão para normalizar a situação.
Próximos passos e possíveis consequências
O despacho presidencial não prevê punições imediatas, mas abre um caminho formal para investigações administrativas profundas. Essas apurações podem resultar em medidas legais e sanções tanto contra a concessionária quanto contra os órgãos responsáveis pela fiscalização do serviço.
A reportagem entrou em contato com a Enel para obter um posicionamento sobre a determinação do presidente Lula e aguarda retorno. A expectativa agora é que os órgãos federais envolvidos – Ministério de Minas e Energia, AGU e CGU – avancem rapidamente nas investigações para dar uma resposta à população afetada pelas constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
